A justiça rondoniense negou pedido de liminar em habeas corpus, a Manoel Araújo dos Santos, acusado de estupro de vulnerável (adolescente), favorecimento à prostituição e à exploração sexual. O empresário foi preso na Capital no dia 09 de março de 2010, pela Polícia Federal, durante a "Operação Rio Preto".

No despacho publicado no Diário da Justiça desta segunda-feira, 5, o Desembargador Valter de Oliveira disse que não há dados suficientes para concessão do HC ao principal acusado do esquema de prostituição. O magistrado requisitou mais informações sobre o caso à Vara de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar e de Crimes contra Criança e Adolescente da Comarca Porto Velho.

"Operação Rio Preto"

Deflagrada no dia 9 de março de 2010, a "Operação Rio Preto" teve como objetivo reprimir a exploração sexual infantil na capital rondoniense e imediações. Segundo nota divulgada à imprensa pela Superintendência da Polícia Federal em Rondônia, as investigações tiveram início em setembro de 2009 a partir de informações prestadas pelo Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Porto Velho.

Conforme divulgou a PF, os investigados intermediavam e mantinham relações sexuais com várias crianças e adolescentes, com idade entre onze a dezessete anos, em troca de dinheiro e presentes, fomentando a exploração sexual e a prostituição infantil. Os encontros ocorriam nas residências dos investigados e principalmente em um flutuante localizado no rio Preto, localidade que fica há aproximadamente 25 quilômetros Capital.

As investigações também apontaram que algumas mães tinham conhecimento acerca das condições a que eram submetidas as meninas, mostrando-se coniventes com os abusos. Elas até receberiam vantagens financeiras dos aliciadores.