O grupo de 24 manifestantes retirado do antigo Museu do Índio na manhã desta segunda-feira (16) será autuado por resistência – crime caracterizado quando há violência ou ameaça a servidor encarregado de cumprir a lei - disse o delegado da 18ª Delegacia de Polícia do Rio de Janeiro, Fábio Barucke. Os manifestantes foram ouvidos, liberados e devem receber penas alternativas no Juizado Especial Criminal.

Outro manifestante ainda foi detido depois de entrar no perímetro de isolamento montado pela Polícia Militar em volta da árvore em que o índio Zé Guajajara mantém o protesto. De acordo com o delegado, ele responderá por resistência, desobediência e desacato, por ter xingado os policiais que o retiraram à força.

Como a pena pode chegar a quatro anos e seis meses, esse manifestante será encaminhado à justiça comum, e terá de pagar fiança equivalente a um salário mínimo para ser liberado.

A decisão judicial que fundamentou a ação da polícia é a mesma que removeu a ocupação do museu em março deste ano. Em agosto, os manifestantes voltaram ao prédio.

A advogada que representa os autuados questionou a ação da polícia por não ter sido acompanhada por um oficial de justiça e por não ter sido apresentado um mandado. De acordo com o delegado, como a decisão já havia sido cumprida em março, não era necessária a presença de um oficial de justiça.

Manifestantes reclamaram de suposta truculência da polícia. Um deles chegou a improvisar uma tala para o pulso, que afirmou ter sido machucado. Exames de corpo de delito serão realizados para apurar as denúncias.

Outra pessoa foi autuada por receptação, após ter sido encontrada pela polícia com objetos de escritório, clipes, DVDs e CDs, que seriam de propriedade do Laboratório Nacional Agropecuário, do Ministério da Agricultura. Os policiais supõem que a mercadoria apreendida foi retirada do laboratório, invadido pelos manifestantes no domingo. O prédio é vizinho ao antigo Museu do Índio e será demolido.

Desocupação

A Polícia Militar concluiu a desocupação do prédio do antigo Museu do Índio, ao lado do Estádio do Maracanã, na manhã desta segunda (16). Sob a ordem do Comando-Geral da PM, policiais do Batalhão de Choque entraram no prédio por volta das 8h e retiraram os últimos ocupantes por voltas das 9h30.

As pessoas que ocupavam o prédio foram levadas para a Delegacia da Praça da Bandeira em um ônibus da Polícia Militar. Já com o prédio desocupado, houve confusão entre manifestantes e policiais militares, quando o índio Ash Ashanink foi imobilizado por policiais enquanto conversava com jornalistas. Manifestantes reagiram e a polícia dispersou a confusão com spray de pimenta.

O advogado André de Paula, da Frente Internacionalista dos Sem Teto, tentou falar com os manifestantes encaminhados à delegacia, mas foi impedido pelos policiais. “Legalmente eu tenho direito de falar com eles, mas estou sendo impedido. Isso é um estado de exceção”.

Apenas uma das pessoas que ocupavam o prédio continua no terreno do museu. O indígena Zé Guajajara subiu em uma árvore e policiais e bombeiros tentam convencê-lo a descer. Os bombeiros chegaram a usar uma escada, mas não conseguiram chegar até o índio. Policiais militares do Batalhão de Choque continuam fazendo um cerco ao prédio.

O governo do estado divulgou nota na manhã de hoje reiterando que o prédio do antigo Museu do Índio não será derrubado e sim transformado em um Centro de Referência das Culturas Indígenas. Já o prédio que abrigou o antigo Laboratório Nacional Agropecuário do Ministério da Agricultura e que foi ocupado pelos índios no domingo, será mesmo demolido.