Planejamento já está estudando a implantação de 123 varas federais em 2005

A Justiça Federal vai conseguir implantar 123 varas no ano que vem.

Fonte: Notícias do Superior Tribunal de Justiça

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A Justiça Federal vai conseguir implantar 123 varas no ano que vem. A proposta, aprovada em reunião do Conselho da Justiça Federal (CJF), já conta com a simpatia do ministro do Planejamento, Guido Mantega, que se reuniu na noite de ontem com o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do CJF, ministro Edson Vidigal, para verificar as possibilidade de incluir no orçamento do próximo ano os recursos necessários à implantação das varas.

O custo total de implantação, já incluídas as folhas de pagamento do próximo ano, ficará na faixa de R$ 350 milhões, o que o ministro do Planejamento considerou viável. O ministro Guido Mantega, no entanto, teme que, junto com as varas da Justiça Federal, tenham que ser implantadas, também, representações do Ministério Público Federal, da Polícia Federal, da Receita Federal, enfim de todas as instituições afins. Isso, segundo ele, exige um estudo mais apurado para se verificar o custo total e a disponibilidade de verbas.

Na reunião com o presidente do STJ, o ministro Guido Mantega sugeriu que o Conselho da Justiça Federal fizesse um levantamento nas localidades onde serão instaladas as varas para verificar se existem prédios públicos disponíveis. Segundo ele, o Poder Executivo está disposto a ceder os prédios para a instalação das varas federais e demais órgãos da Justiça como forma de reduzir custos e agilizar a implantação dos serviços.

Na saída do encontro, o ministro Edson Vidigal, afirmou que o bom relacionamento entre o Judiciário e o Executivo, demonstrado durante o encontro com o ministro do Planejamento, é benéfico para a sociedade porque, juntos, esses dois poderes e mais o Legislativo encontrarão soluções mais baratas e eficientes para atender as demandas do povo em todos os setores.

Marcelo Cordeiro

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