Pedido de liberdade para acusado de degolar jovem será apreciado pela Sexta Turma
O pedido de habeas-corpus do ex-assistente de segurança Jair dos Santos da Silva, acusado de assassinar Rodrigo Bonassina Correia, 20 anos, será apreciado pelo relator após o recesso por determinação da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O crime ocorreu em 12 de outubro de 2001, em Curitiba. O corpo da vítima foi localizado sem cabeça na represa do Passaúna e identificado como Rodrigo graças a papéis encontrados no bolso.
O réu foi julgado e absolvido pelo Conselho de Sentença, mas o Ministério Público interpôs apelação e o Tribunal de Justiça do Paraná determinou um novo julgamento, com pedido de prisão preventiva. No STJ, Jair pede a revogação da prisão, argumentando que não compareceu ao julgamento porque seu advogado desistiu da ação às vésperas.
A análise do pedido ficará a cargo do ministro Paulo Gallotti, da Sexta Turma. A Presidência entendeu que não havia urgência que justificasse a apreciação durante as férias forenses e determinou que se aguardasse o ministro relator da matéria.
Fabrício Azevedo
(61) 3319-8090
O réu foi julgado e absolvido pelo Conselho de Sentença, mas o Ministério Público interpôs apelação e o Tribunal de Justiça do Paraná determinou um novo julgamento, com pedido de prisão preventiva. No STJ, Jair pede a revogação da prisão, argumentando que não compareceu ao julgamento porque seu advogado desistiu da ação às vésperas.
A análise do pedido ficará a cargo do ministro Paulo Gallotti, da Sexta Turma. A Presidência entendeu que não havia urgência que justificasse a apreciação durante as férias forenses e determinou que se aguardasse o ministro relator da matéria.
Fabrício Azevedo
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Processo: HC 43936