A Casa de Saúde São José, localizada em Volta Redonda, no Sul Fluminense, terá que indenizar um estudante queimado durante cirurgia ocorrida em 1987. De acordo com os desembargadores, que negaram o recurso do hospital e mantiveram a sentença de 1ª instância, os valores relativos à indenização ainda serão apurados em liquidação de sentença

Raphael Lavinas contou que foi internado na Casa de Saúde quando tinha apenas 3 meses de vida para a realização de uma cirurgia de hérnia. Porém, após a operação, constatou-se que o estudante apresentava queimaduras de 2º grau na região das nádegas e do dorso, que acabaram lhe causando lesões permanentes.

"É fato incontroverso que o autor foi internado nas dependências da ré para realização de cirurgia, assumindo a instituição, a partir daquele momento, a guarda e vigilância deste e, conseqüentemente, responsabilizando-se por sua incolumidade física e mental", escreveu o relator do processo, desembargador Mário Assis Gonçalves, na decisão.

Embora não se possa definir os fatores exatos que causaram as lesões, todos os documentos acostados nos autos e depoimentos de testemunhas indicadas pelo próprio hospital confirmam e comprovam a ocorrência das queimaduras após a cirurgia.

"Comprovada a existência de queimaduras e que estas, por óbvio, não são conseqüências normais de cirurgia de hérnia, ficou evidenciada a falta de cuidado do estabelecimento hospitalar. Assim, deve ser mantida a sentença, cabendo ao réu ressarcir os prejuízos decorrentes das lesões provenientes da cirurgia realizada em suas dependências", finalizou o magistrado.

Apelação Cível nº 2008.001.31095