OAB-SP consegue remoção de avisos de desacato no Judiciário Estadual

Fonte: OAB-SP

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Palavras-chave: desacato

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3 Comentários

Elizabeth M. Paolillo estudante09/11/2006 21:30 Responder

Concordo plenamente que este aviso, mais fazia intimidar os usuários do que, informar qualquer cidadão.Aliás, acho que esta atitude deveria se estender aos demais órgãos públicos. Está na hora do funcionário público aprender que está alí para atender o cidadão e fazê-lo com qualidade e não com descaso.

Agrinaldo Clarindo Carvalho Advogado10/11/2006 18:23 Responder

Excelente a iniciativa da OAB/SP pelos motivos expostos no texto. Fica a sugestão de repassar a missão para que os Conselhos Regionais adotem postura semelhante nos demais estados junto aos respectivos Poderes judiciários.

EMERSON DE PAULO MUNIZ CONTADOR/ADVOGADO27/08/2008 19:11 Responder

Ao logo da minha vida, como contador, trabalhando sempre com repartição pública, daria para contar nos dedos quantas vezes que fui bem atendido, é claro que sempre existe uma boa alma no local, mas normalmente o lema nas repartições públicas é o seguinte "ou faz do jeito que eles querem ou nada se resolve", não respeitam as legislações, cada setor tem um tipo de burocracia, e não adianta levar e apresentar as leis para eles, pois, simplesmente não acatam, tem que ser do jeito que eles querem, lembrando muito uma propaganda na televisão "não pode o carimbo ser vermelho, tem que ser azul". Aí, resolvi fazer outra faculdade, me formei Advogado, achando que conseguiria mudar o sistema. A desilusão foi maior, simplesmente porque notei que no judiciário os abusos são cometidos debaixo da toga dos Magistrados, e quando é levado ao conhecimento deles ou dos Ouvidores, pouco se resolve, ou seja, nada. Um simples exemplo: qual advogado, estagiário ou um simples empregado de um escritório de Advocacia que não teve problema no momento de dar baixa na devolução de um processo? Simplesmente porque exigiu a baixa no momento da entrega. Nós, explorados, somos vitimas desses abusos, pois, nós pagamos os impostos e consequentemente o salário deles, e ainda, somos obrigados a submeter á absurdos que ocorrem dentro das repartições públicas, como exemplo, cartazes dizendo “Desacatar funcionário público no exercício da função é crime”. Que convenhamos, é abuso e constrangimento com o contribuinte, e que por descaso do Estado se sente indefeso por não ter a quem recorrer, acabando por ficar calado. No meu entender, já que insistem tanto nesses cartazes, deveriam também, ser estampado em todas as repartições, cartazes virado para dentro do balcão dizendo “abuso de autoridade e crime”, ou melhor, já que é para alertar os cidadãos, incluindo aí os servidores, estamparem todos os artigos do Código Penal Brasileiro, além de todas as Leis que dispõe sobre crimes. Assim, seria justo para todos aqueles que trabalham e freqüentam os órgãos públicos. É isso o que ocorre no Brasil dos servidores públicos! Mas não fique calado, todas as vezes que sofrer abusos, ou ferirem seus direitos, vá a justiça, pois como já dito anteriormente “sempre terá uma boa alma para ouvi-lo”.

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