Com os objetivos fundamentais de promover, de maneira regular e gradual, uma abordagem pragmática e qualitativa no campo do Direito, a Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Santos (OAB Santos) e o Colégio de Advogados do Paraguai (CAP) assinaram acordo de geminação no qual está previsto o intercâmbio de informações e conhecimento sobre a legislação brasileira e paraguaia. A cerimônia, que vai acontecer no dia 25, a partir das 16 horas, será transmitida pelo canal do YouTube da OAB e do canal da Toledo e Advogados Associados

Segundo o Dr. Richard Geraldo Dias de Oliveira, advogado e presidente da Comissão de Direito e Relações Internacionais da OAB Santos, em 2019 a seccional assinou a primeira geminação com a Ordem dos Advogados de Portugal Subseção de Guimarães. “Neste acordo com o Colégio de Advogados do Paraguai ampliamos ainda mais os termos assinados com os portugueses, pois as novas tecnologias digitais nos permitem isso atualmente”, atesta.

Ainda de acordo com o presidente da Comissão de Direito e Relações Internacionais da OAB Santos, a geminação das duas ordens prevê o reconhecimento de interesses recíprocos em estabelecer uma cooperação, fecunda e estreita no campo do Direito, com os objetivos fundamentais de promover, de maneira regular e gradual, uma abordagem pragmática e qualitativa entre as organizações de advogados.

Entre os benefícios que o acordo de cooperação deve trazer para os advogados, Dr. Richard cita como exemplo o intercâmbio de informações sobre o funcionamento do peticionamento eletrônico e processual como citação no Brasil e Paraguai, bem como a realização de eventos presenciais e principalmente a distância de assuntos pontuais como Direito Familiar, Sucessório, Comercial, Trabalhista, Penal, com debatedores de ambos os países. “A ideia é que esses eventos fiquem gravados, criando um banco de dados de informações que será útil também para estudantes de Direito, que poderão participar de cursos e palestras de ambos os países”, adianta.

Já para os clientes dos advogados, Dr. Richard afirma que, ao disseminar conhecimento de como funciona o sistema jurídico, poderá haver maior rapidez de diversos procedimentos ou a escolha de um melhor caminho. “Poderá haver uma espécie de tira-dúvidas em que as ordens recebem uma solicitação e encaminhamos para o CAP e vice-versa”, detalha. O advogado cita como exemplo uma solicitação que envolva um procedimento de ética. “Ela será encaminhada ao presidente do TED, Processual Penal, Tributário ou Empresarial, dependendo da área afetada”, completa.

Segundo Dr. Richard, as geminações iniciaram na Europa após a 2ª Grande Guerra com intuito de aproximação dos países e da justiça. No entanto, ele afirma que o acordo assinado com o CAP pretende dar uma dinâmica maior, sobretudo por conta dos benefícios trazidos pela tecnologia. “Poderemos participar de exposições, debates, cursos em tempo real, sem a necessidade de deslocamento e com custo reduzido”, exemplifica.

Dr. Richard lamenta que muitas geminações pelo mundo estejam paradas, como a da própria OAB-SP firmada no passado com as ordens de Paris, Miami e Nova York e “estão completamente esquecidas”. “O Direito é dinâmico e queremos ter nossas geminações sempre buscando este diálogo permanente. Não basta criar, precisa funcionar”, preconiza.

Na opinião do advogado, o processo de geminação demora meses do primeiro contato até sua real efetivação e pode, caso seja bem trabalhado, ser um instrumento global de debates jurídicos no qual ganha toda sociedade.

O presidente da Comissão de Direito e Relações Internacionais da OAB Santos revela que desde 2019 está em curso negociação com o Le Barreau de Lyon, Ordre des Avocats, da França, cuja geminação deve ser assinada entre setembro e outubro. Segundo Dr. Richard, o acordo deve beneficiar não só os advogados brasileiros e franceses, mas também os de países de língua portuguesa e francesa.

Outras geminações que também estão em negociação são com as ordens de advogados de Milão, na Itália; Moscou, na Rússia e Buenos Aires, na Argentina em San Justo (Província de Buenos Aires). “Esperamos que a Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Santos venha ser uma referência mundial na dinâmica do Direito e nas Relações Internacionais”, estima.

*Dr. Richard Geraldo Dias de Oliveira, advogado e presidente da Comissão de Direito e Relações Internacionais da OAB Santos