O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia, Dinailton de Oliveira, afirmou hoje (01) que a população tem aderido em massa à ?Justiça Pra Valer?, campanha deflagrada em várias cidades do Estado em prol de uma urgente reestruturação do Judiciário baiano. Diante da evidente falta de estrutura, juízes e de serventuários da Justiça, a sociedade tem atendido ao chamado da OAB (que organiza a campanha) e ido às ruas reivindicar do governo, da Assembléia Legislativa e das autoridades do Judiciário uma nova lei de organização judiciária para o Estado. Para Dinailton, a situação da Justiça baiana é calamitosa e, no tocante à Justiça comum, a pior do Brasil.

?Digo isso porque não acredito que em nenhum outro Estado haja mais de 60 comarcas sem juízes e algumas delas nessa situação há cinco anos?, afirmou o presidente da OAB da Bahia. ?Essa situação caótica se reflete até mesmo no aumento da violência no Estado, pois, como a Justiça é falha e não dispõe de recursos ou pessoal, o sentimento de impunidade impera na sociedade?. A lei de organização judiciária vigente na Bahia é de 1979 e, por ser muito defasada, não atende mais à demanda judicial no Estado.

A campanha que pretende garantir o funcionamento pleno do Judiciário está focada nas cidades do interior de maior importância. O movimento teve início no dia 19 de abril deste ano, em Itabuna, onde foram reunidos mais de dez mil participantes entre entidades de classe, sindicatos, representações estudantis, políticos e a sociedade organizada. Desde então, já passou pelas cidades baianas de Bom Jesus da Lapa; Porto Seguro; Teixeira de Freitas; Senhor do Bonfim; Barreiras; e Jequié, nessa última terça-feira (31).

?Temos dezenas de Comarcas no interior, muitas em cidades com mais de 50 mil habitantes, que sequer possuem juízes. Algumas têm juiz mas não contam com um número de servidores suficiente para atender à demanda?, afirmou Dinailton de Oliveira, acrescentando que o movimento será intensificado a partir de agora para garantir a apresentação de nova uma lei de organização judiciária. ?Uma população estimada em 15 milhões de habitantes não tem como ser atendida por um Tribunal de Justiça com apenas 30 desembargadores, isso é um absurdo?.

As próximas manifestações da campanha da OAB baiana serão realizadas nas cidades de Vitória da Conquista (02 de junho); Paulo Afonso; Juazeiro; e Feira de Santana (15 de julho). A campanha ?Justiça Pra Valer? será finalizada com um grande ato na capital baiana, Salvador, a ser realizado no dia 9 de agosto.