OAB apresenta anteprojeto de reforma política a líderes da oposição
É papel da OAB dialogar com todos os partidos políticos e com todas as lideranças, sejam da base do governo ou da oposição, com a lógica de que a entidade é suprapartidária
Brasília – A OAB não é “longa manus” do governo e nem linha auxiliar da oposição. A afirmação foi feita nesta terça-feira (02) pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, ao se reunir com os líderes do DEM no Senado, José Agripino (RN), e na Câmara, deputado Ronaldo Caiado (GO). Na audiência, foi apresentado aos parlamentares o anteprojeto de lei de reforma política democrática e popular, lançado pela OAB e cerca de outras 100 entidades representativas da sociedade civil no último dia 24.
“É papel da OAB dialogar com todos os partidos políticos e com todas as lideranças, sejam da base do governo ou da oposição, com a lógica de que a entidade é suprapartidária. Devemos, portanto, ouvir todos os setores para que possamos bem representar o sentimento da sociedade brasileira”, disse Marcus Vinicius, ao chamar a atenção dos líderes partidários para a necessidade urgente de uma reforma política para que o sistema eleitoral possa qualificar a representação política da sociedade.
O anteprojeto de lei de reforma política, chamado de Eleições Limpas, tem três temas principais: a defesa do financiamento democrático das campanhas, para que os candidatos ingressem ou permaneçam na política sem que tenham que se submeter a financiamentos por parte de empresas; do voto transparente e da liberdade de expressão na Internet.
Os dois líderes do DEM se mostraram simpáticos à proposta, comprometendo-se a analisar profundamente a matéria. Os parlamentares disseram que utilizarão o texto do anteprojeto lançado pela OAB como base para que seja elaborada uma proposta de reforma política viável para aprovação no Congresso Nacional. “A participação da OAB neste momento é de fundamental importância, além de ser histórica, e pode representar grandes avanços para o País, a partir desse protagonismo da entidade”, disse Agripino Maia.
Também participaram da reunião o senador Jayme Campos (DEM-MT), o presidente da Comissão Nacional de Legislação do Conselho Federal da OAB, Francisco Torres Esgaib, e o presidente da Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo da OAB, Eduardo Pugliesi.
jose roberto araujo advogado03/07/2013 0:00
Alterando um pouco o assunto, questiono o seguinte: neste momento em que o povo brasileiro exige transparência na política, principalmente nos atos de nossos representantes, para dificultar um pouco a corrupção, que tal a OAB dar o exemplo, tornando transparente e acessível sua prestação de contas?
cesar augusto advogado 03/07/2013 8:28
Casa de ferreiro espeto de pau. Porque a OAB não sugestiona o fim do voto obrigatório, fim da aposentadoria de políticos em dois mandatos, diminuição pela metade de senadores e deputados, prisão e perda de mandato para políticos condenados, e outras sugestões.
Luiz Vicente Dias Advogado03/07/2013 8:52
Perfeitas as observações dos colegas, tanto do José Roberto Araújo como do César Augusto. Realmente, tem cheiro de hipocrisia a OAB, do jeito que é, cobrar transparência e democracia dos políticos. O fim do voto obrigatório e uma reestruturação política de verdade deveriam ser os objetivos principais.
José Augusto Vieira Advogado03/07/2013 14:02
Se os políticos não representam a população,mas sim os empresários que financiam as campanhas, por que motivo eles mesmos farão alguma reforma que os faça representar as pessoas físicas? Surpreendo-me de ver a OAB fazer um papel tão ridículo ao fazer uma proposta para políticos cínicos da oposição, que farão tudo para deixar tudo do jeito que está. Do contrário, como eles serão eleitos no futuro? Se fosse possível um rato se transformar num gato, eu até poderia acreditar numa mudança de caráter de algum parlamentar. Mas, convenhamos, não é nada disso! Querem, mais uma vez, nos fazer de IDIOTAS!