Negada liminar a jornalista de São Paulo que é réu em mais de 170 processos
Al Capone, Jack, o Estripador, o Chacal, Bin Laden e Fernandinho Beira-Mar. O jornalista Domingos Raimundo da Paz afirmou, no habeas-corpus que impetrou no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que o Tribunal de Justiça de São Paulo quer denegri-lo ao ponto de compará-lo com essas personalidades. Em seu pedido, o jornalista solicita que o TJSP seja considerado incompetente para julgá-lo e que os processos contra ele sejam encaminhados ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Entretanto o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, destacou, em sua decisão, que, "em se tratando de liminar, cabe ao julgador, apenas, verificar se presentes, na hipótese, os pressupostos autorizadores da medida urgente, sem adentrar o mérito". No caso em questão, não haveria tais pressupostos, sendo, portanto, inviável o pedido.
Domingos Raimundo afirma que o tribunal o persegue por ter denunciado o que chama de "quadrilha de doutores", formada por advogados apadrinhados por desembargadores paulistas, que atuaria junto ao TJSP. Ele é réu em mais de 170 processos, com condenações e prisões que chama de "espúrias e ilegais". O jornalista alega ainda que seria vítima de constrangimento ilegal, em desacordo com os princípios constitucionais do devido processo legal, ampla defesa e contraditório. Entre os crimes cometidos pela suposta quadrilha estaria a venda de terra de maneira irregular para a prefeitura de São Paulo, parcelamento ilegal do solo e estelionato.
A análise do habeas-corpus ficará a cargo da Sexta Turma do STJ. O relator é o ministro Paulo Gallotti.
Fabrício Azevedo
(61) 3319-8090
Entretanto o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, destacou, em sua decisão, que, "em se tratando de liminar, cabe ao julgador, apenas, verificar se presentes, na hipótese, os pressupostos autorizadores da medida urgente, sem adentrar o mérito". No caso em questão, não haveria tais pressupostos, sendo, portanto, inviável o pedido.
Domingos Raimundo afirma que o tribunal o persegue por ter denunciado o que chama de "quadrilha de doutores", formada por advogados apadrinhados por desembargadores paulistas, que atuaria junto ao TJSP. Ele é réu em mais de 170 processos, com condenações e prisões que chama de "espúrias e ilegais". O jornalista alega ainda que seria vítima de constrangimento ilegal, em desacordo com os princípios constitucionais do devido processo legal, ampla defesa e contraditório. Entre os crimes cometidos pela suposta quadrilha estaria a venda de terra de maneira irregular para a prefeitura de São Paulo, parcelamento ilegal do solo e estelionato.
A análise do habeas-corpus ficará a cargo da Sexta Turma do STJ. O relator é o ministro Paulo Gallotti.
Fabrício Azevedo
(61) 3319-8090
Processo: HC 52320
