Município de Schroeder realiza conciliação em processos de execução fiscal

A 2ª Vara da Comarca de Guaramirim realizou no município de Schroeder, atendido por aquela unidade jurisdicional, entre os dias 2 e 4 deste mês, um mutirão de conciliação que envolveu processos de execução fiscal.

Fonte: TJSC

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A 2ª Vara da Comarca de Guaramirim realizou no município de Schroeder, atendido por aquela unidade jurisdicional, entre os dias 2 e 4 deste mês, um mutirão de conciliação que envolveu processos de execução fiscal.

 

As audiências aconteceram nas dependências da Prefeitura local, para facilitar o acesso da população, uma vez que o Município encontra-se distante da sede da comarca, e para facilitar a comunicação entre os conciliadores e o setor de tributação da municipalidade.

  

Um funcionário da Prefeitura ficou responsável pelas intimações, e muitos dos executados procuraram efetuar o pagamento da dívida antes mesmo da audiência.

 

De um total de 255 processos pautados, 157 resultaram em acordo. Dos 98 processos em que as conciliações foram inexitosas, muitos interessados no pagamento da dívida (casos de cobrança de IPTU, por exemplo, em que o morador do imóvel não era o proprietário) acabaram levando os boletos para efetuar o pagamento.

  

Durante o mutirão, foi realizado um acordo sobre uma dívida que há 8 anos a Prefeitura procurava solucionar, - pagamento de IPTU no valor de R$ 26.121,28, de um imóvel de 48.000m². A juíza Anna Finke Suszek, titular da 2ª Vara, coordenou os trabalhos com o auxílio de servidores e, também, com a participação do procurador do Município, Daniel Mello de Massimino, o qual auxiliou nas audiências, em especial na que formulou o acordo acima citado.

  

O município de Schroeder contabilizou, ao final dos trabalhos do mutirão, o valor de R$ 98.370,08 em pagamentos e parcelamentos efetuados.

Palavras-chave: execução fiscal conciliação processo

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