O Juízo da 1ª Vara Criminal da Capital (I Tribunal do Júri) recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público (MPRJ) em face de M.C.J., por ter matado a golpes de machado sua esposa, esquartejado o cadáver e ocultado os despojos, acondicionados em sacos de lixo e abandonados em um matagal na Estrada do Campinho, em Campo Grande. O MPRJ requereu a prisão preventiva do acusado, também concedida pela Justiça.

Segunda a denúncia subscrita pelo titular da 20ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal, da 1ª Central de Inquéritos, M.V.C.M.L., o crime ocorreu por volta da meia-noite do dia 6 de janeiro deste ano, na residência do casal, no bairro de Paciência. M.C.B.M. foi morta enquanto dormia.

Para o MP, o crime foi cometido por motivo fútil, pois a vítima manifestava a intenção de por fim ao relacionamento com o criminoso; e, ainda, mediante recurso que impossibilitou sua defesa; e por ter o criminoso se prevalecido de relações de coabitação e com violência contra a mulher, de acordo com a Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha).

Ao receber a denúncia e decretar a prisão preventiva, a Justiça reconheceu que a cena descrita na acusação do MP é "daquelas causadoras de gravíssima comoção social, com ataque direto a familiares e testemunhas".

O réu está respondendo ao processo pelos crimes de homicídio qualificado, por motivo fútil e mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima, cuja pena base é de reclusão de 12 a 30 anos; e de destruição e ocultação de cadáver (art. 211 do CP), com pena de reclusão de um a três anos e multa.

Processo nº 0038173-71.2012.8.19.0001