O promotor de Defesa do Patrimônio Público, Marcelo Milani, anunciou na tarde desta segunda-feira (03) que cogita pedir a dissolução das empresas envolvidas em suspeitas de formação de cartel para a reforma de trens do Metrô de São Paulo.

Segundo o promotor, que concedeu coletiva de imprensa na sede do MP-SP (Ministério Público de São Paulo), a ação judicial pode ocorrer se as companhias não concordarem em entregar, no prazo de 90 dias, dez trens que estão sendo reformados. Além disso, elas ainda terão de negociar como farão para entregar outros 42 veículos que restam ser atualizados, dos 98 previstos em contratos assinados em 2008 e 2010. O MP-SP aceita como alternativa que as empresas paguem o que ele considera ser um prejuízo ao erário público – o valor total ainda não foi calculado.

“A partir de amanhã vamos convocar todas as empresas que participaram [dos contratos] para entregar dez trens que estão em seus pátios”, disse Milani. “O MP vai convocar uma audiência para exigir uma solução final para os 42 trens que restam. Elas terão de pagar pelo prejuízo causado (...) Se não entenderem dessa forma, entraremos com uma ação que pedirá até a dissolução delas”, complementou.

O promotor também confirmou informação divulgada pelo Metrô na sexta-feira (31) de que a companhia aceitou a recomendação para suspender, por 90 dias, os contratos de reforma de 98 trens das linhas 1 (Azul) e 3 (Vermelha), que totalizam R$ 2,5 bilhões, além de veículos em teste na linha 2 (Verde), que enfrentam problemas técnicos. No entanto, apenas 4 dos 10 contratos foram oficialmente encerrados, sendo um ainda está sendo analisado pelo metrô. Outros cinco já foram cumpridos, com problemas, segundo Milani.

Entenda o caso

Em dezembro, após um ano e meio de investigações, Milani disse que o MP tinha indícios que as empresas envolvidas nos contratos participaram de licitação sem competição real. Sempre uma única empresa se candidatava e ganhava a concorrência. Hoje, Milani disse que isso pode ser comprovado por troca de e-mails de diretores e funcionários das empresas que conformariam esse acordo. Também há indícios de que houve o fracionamento, em dez contratos, da contratação do serviço na tentativa de esconder o valor total do contrato, o que é ilegal, pois causa um superfaturamento da meta cambial do contrato.

Estão envolvidas nos contratos as empresas Alstom, Siemens, Bombardier, Grupo MPE (Montagens e Projetos Especiais), Tejofran, Temoinsa e Iesa. Todas participam de sociedades entre si, que não entregaram os trens no tempo previsto.

Milani acredita que esse caso pode estar relacionado com as constantes paralisações e atrasos no metrô paulista, assim como nos trens da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos). “É uma indicação que esses contratos não estão sendo benéficos para a sociedade”. E que a aceitação da recomendação do MP para rever os contratos é, no fundo, um reconhecimento de que o cartel existe. “Houve um avanço no Metrô no sentido dele reconhecer que esses contratos foram prejudiciais”.

Os 42 trens que ainda precisam passar por reformulação estão circulando normalmente, informou o promotor.

"Trem-fantasma"

Além dessas supostas irregularidades, Milani também informou que o MP-SP deu prazo até o próximo dia 20 para que o Metrô tome providências em relação a um outro contrato, envolvendo o CBTC, um novo controle de monitoramento de trens, em teste na Linha 2, que fazia parte do pacote de reformas. Segundo o promotor, o sistema apresenta tantos problemas que os trens chegam a desaparecer do sistema de controle. “O próprio secretário [estadual de Transportes Metropoitanos] Jurandir Fernandes sabe que o contrato é tão prejudicial que cunhou a expressão de trem fantasma”, ironizou Milani.

Milani lembrou que essa investigação não está relacionada a outros casos de propina envolvendo as empresas e o Metrô. “Se houvesse propina envolvida, nem poderíamos cogitar um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta)”. O TAC pode ser firmado com as empresas caso elas aceitem compor o suposto prejuízo aos cofres públicos.

Até o momento, nenhuma autoridade está sendo investigada, mas se não houver providências no contrato do CBTC, o MP entende que poderá acionar Jurandir Fernandes.