São Luís (MA) - O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, disse hoje pela manhã, em entrevista ao programa "Bom Dia Mirante", da TV Mirante (afiliada da Rede Globo), que o projeto da "Cidade Judiciária" vai racionalizar o dinheiro público, a exemplo do que ocorre no México e em outros países, nos quais a idéia foi implantada com sucesso. "Lá, eles juntam esforços dos governos federal, estadual e municipal e fazem uma obra só, e todos, então, tiram proveito disso em favor da sociedade".

O comentário do ministro foi feito ao responder a uma pergunta do apresentador Roberto Fernandes sobre a implantação da "Cidade Judiciária", no município de Caxias, que fica a 354 quilômetros da capital maranhense. Hoje, às 15h, em solenidade no Palácio dos Leões - a sede do governo estadual -, será feita a doação (pelo governo do Maranhão) do terreno que abrigará a "Cidade Judiciária", num total de 26 hectares. O terreno vai abrigar em sua localidade, além de representações das Justiças Federal, Estadual, do Trabalho e Eleitoral, outros órgãos ligados ao Judiciário, tais como o Ministério Público, a Polícia Federal e a Defensoria Pública.

O presidente Edson Vidigal afirmou que a idéia de implantação do projeto evoluiu, considerando a importância da área e sua localização privilegiada. "O governo do Estado se propôs desapropriar o terreno para fazer a doação e vai entregá-lo já com a infra-estrutura necessária dos lotes para a construção dos órgãos da Justiça. Quando chega uma vara da Justiça Federal no município, ela leva consigo a Polícia Federal, o Ministério Público Federal, a Advocacia Geral da União, Receita Federal e todas as instituições ? não só as que operam direta ou indiretamente como também as que dão suporte às ações da Justiça, incluindo aí também a eleitoral e a do trabalho", disse ele.

Para o ministro Vidigal, a "Cidade Judiciária" terá melhores instalações de funcionamento e permitirá uma economia muito grande não só de tempo em favor da operação da jurisdição (porque o juiz estará mais próximo do Ministério Público e das polícias Federal e Estadual), mas também de recursos. Segundo o presidente do STJ, o projeto piloto será implantado em Caxias e depois estendido para todo o Brasil. "Outros governadores e um representante do PNUD, um programa de desenvolvimento das Nações Unidas já me procuraram para conhecer detalhes do projeto. E isso é bom porque a nossa idéia é interiorizar a Justiça Federal no país", destacou.

Neste momento, o ministro Edson Vidigal preside a reunião do Conselho da Justiça Federal, que é composto por ministros do STJ e pelos presidentes dos cinco TRFs. O vice-presidente do STJ, ministro Sálvio de Figueiredo, também exerce a função de vice-presidente CJF. Os ministros do STJ José Augusto Delgado, José Arnaldo da Fonseca e Ari Pargendler são também membros efetivos do Conselho, sendo que este último é o coordenador-geral da Justiça Federal.

Também participam da reunião CJF o juiz Jorge Antônio Marique, presidente da Associação Brasileira dos Juízes Federais (Ajufe); Ney Natal de Andrade, secretário da sessão e Aluísio Guimarães Mendes, chefe de gabinete da Presidência do Conselho. Compõem ainda a mesa o senador Edison Lobão, presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, e o deputado Luiz Piauhylino, presidente da Frente Parlamentar dos Advogados na Câmara Federal. Como convidado participa da reunião do Conselho o secretário da Reforma do Judiciário ? do Ministério da Justiça, Sérgio Renault.

Durante a entrevista à TV Mirante de São Luís, o ministro Edson Vidigal falou ainda sobre as inovações que estão sendo feitas no STJ, como o funcionamento do tribunal em dois turnos e os três horários de distribuição de processos, pela manhã, à tarde e à noite, além da criação da Ouvidoria-Geral do Superior Tribunal de Justiça.

Lima Rodrigues