Costa do Sauípe (BA) ? A reforma do Judiciário não vai se realizar apenas com reformas constitucionais e algumas das alterações propostas serão apenas esparadrapos em cima de uma ferida enorme. A opinião é do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, e foi dada ontem à noite a jornalistas durante 21º Encontro Nacional de Juízes Federais na Bahia.

Porém, isso não quer dizer que todas as questões propostas devam ser rejeitadas. O ministro acredita que alguns itens serão interessantes e bem-vindos, como a criação da Escola Nacional da Magistratura, o chamado controle externo (Conselho Nacional de Justiça) "para dar governabilidade ao Poder Judiciário", as ouvidorias, "para que a sociedade possa controlar de uma forma qualitativa o Poder Judiciário e o Ministério Público".

No entanto, o ministro acredita que é preciso desburocratizar os tribunais e treinar os servidores. "Em razão da greve de 91 dias do Judiciário de São Paulo, serão necessários cerca de quatro anos para atualizar todos os processos", lembra.

Além disso, no interior de São Paulo há juízes trabalhando com máquina de escrever. "É preciso aparelhar os fóruns, os juízes e os tribunais. É preciso, sobretudo, encontrar soluções para enfrentar a morosidade do Judiciário", acredita. "Não dá para que o trânsito em julgado de uma decisão dure 10, 12, 15 anos e se perpetue a história do ganha, mas não leva".

"Os problemas do Judiciário não ocorrem apenas por falta de juízes; é toda uma engrenagem que precisa ser alterada", entende. "Essa engrenagem passa pela necessidade de recursos financeiros e humanos, treinamento de pessoal e reaparelhamento do Poder Judiciário", concluiu.


Regina Célia Amaral