"O Meio Ambiente na Ótica dos Tribunais" é o tema da palestra que o ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), faz amanhã (4) no III Seminário do Meio Ambiente da Bacia do Rio São Francisco, que será realizado nos dias 3 e 4 de junho, em São Francisco, norte de Minas Gerais. Ações efetivas para revitalização do Rio São Francisco e de seus afluentes serão discutidas no evento. A palestra do ministro Dipp começa às 15h30.

O seminário é promovido pelo Ministério Público de Minas Gerais, através das Promotorias de Justiça de Defesa do Rio São Francisco, pelo Sindicato dos Promotores e Procuradores de Justiça de Minas Gerais, Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), Empresa de Assistência e Extensão Rural (Emater-MG), Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental (Codema), Agência Nacional de Águas (ANA), Polícia Militar Ambiental, Instituto Estadual de Florestas (IEF) e a Organização Não-Governamental (ONG) Preservar e Grufinch.

É a seguinte a programação do evento:

Programação:

Dia 3/6/2004 no CAIC

* 13h ? Credenciamento
* 13h30 - Abertura: Prefeito Municipal - José Carlos de Almeida; Jarbas Soares Júnior - Procurador de Justiça ,Presidente da Abrampa; Rozana Silqueira Paixão ? Juíza Diretora do Foro da Comarca de São Francisco; Paulo César Vicente de Lima ? Promotor de Justiça do Meio Ambiente da Comarca de São Francisco; José Silva Soares ? Presidente da EMATER(MG).
* 14h ? Palestrante: Maurício Laxe ? Assessor do Ministério do Meio Ambiente, Coordenador do Programa de Revitalização do Rio São Francisco.
Tema: Revitalização da Bacia do Rio São Francisco.
Debatedor: Luciano Luz Badini Martins ? Coordenador Geral das Promotorias de Justiça de Defesa do Rio São Francisco no Estado de Minas Gerais.
* 14h50 ? Palestrante: Carlos Eduardo Dutra Pires ? Coordenador das Promotorias de Meio Ambiente das Sub-bacias dos Rios Paraopeba e das Velhas.
Tema: Ação Civil Pública Ambiental.
Debatedor: Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes ? Juiz de Direito da 1a Vara da Fazenda Pública Falência Concordatas e Registros Públicos de Montes Claros, especialista em Direito Público pela PUC-MINAS.
* 15h40 ? Lanche
16h - Palestrante: Luiz Lobo ? Coordenador de Escritório Técnico da Agência Nacional das Águas ? ANA.
Tema: Os Desafios da Implementação da Política de Gestão de Recursos Hídricos.
Debatedor: Ênio Rezende de Souza ? Coordenador Estadual de Meio Ambiente da EMATER/MG.
* 16h40 ? Palestrante: Maurício Roberto Fernandes ? Coordenador Técnico em Ecossistemas da EMATER/MG
Tema: Enfoque do Meio Rural na Revitalização.
Debatedor: Marco Túlio Borgatti - Engenheiro Agrônomo conveniado com o MP/MG.
Paralelamente ao evento ocorrerão apresentações de painéis sobre a participação popular no Projeto Pajeú e sobre a agonia do ecossistema de veredas, além de stands com exposição de artesanatos e fotografias e apresentação de peça teatral.

Dia 4/6/2004 na Sub-Bacia Hidrográfica do Córrego Pajeú
* 07h ? Saída dos ônibus em frente ao prédio da EMATER-MG.
* 08h ? Culto Ecumênico.
* 09h ? Visitação às estações( 20 minutos em cada)
1ª Estação ? Construção de Terraços.
2ª Estação ? Construção de Bacias de Captação de Água.
3ª Estação ? Proteção de Nascentes.
4ª Estação ? Manejo Sustentável do Solo.
* 12h ? Retorno.
Paralelamente ocorrerá exposição de produtos da região: doces, frutas, artesanato, bebidas.

Dia 4/6/2004 no CAIC
* 15h30 ? Palestrante: Gilson Dipp ? Ministro do Superior Tribunal de Justiça ? STJ
Tema: O Meio Ambiente na Ótica dos Tribunais.
* 16h30 - Palestrante: Luiz Audebert Delage Filho ? Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
Tema: Penas Alternativas e Direito Ambiental.
* 17h30 ? Palestrante: José Carlos de Carvalho ? Secretário de Estado do Meio Ambiente.
Tema: As ações da Secretaria de Estado do Meio Ambiente na Defesa do Patrimônio Ambiental.
* 18h30 - Encerramento.

Regina Célia Amaral