A posse do desembargador paulista Hélio Quaglia Barbosa no cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será no dia 15 de junho, às 17h30. A data foi definida agora há pouco. O magistrado ocupará a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Fontes de Alencar, ocorrida em dezembro do ano passado.

A nomeação de Quaglia Barbosa, que teve seu nome aprovado pelo Plenário do Senado Federal no último dia 19, às 23h, por 37 votos a favor e 4 contra, foi publicada dia 21. Na sabatina da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, Quaglia foi aprovado por unanimidade, com 21 votos dos 22 possíveis, com uma abstenção. A sabatina ocorreu no dia 5 de maio.

Essa é a terceira vez que Quaglia Barbosa integra listas tríplices para ocupar uma vaga no STJ, sempre eleito em primeiro escrutínio. A primeira foi em 2001, para a vaga do ministro Hélio Mosimann, com 21 dos 32 votos possíveis. Em 2003, foi eleito para a lista referente à vaga deixada pelo ministro Ruy Rosado de Aguiar, com 19 dos 32 votos. Dessa vez, em eleição realizada em 17 de março deste ano, ele foi indicado para o cargo após ter sido eleito com 19 votos dentre os 31 possíveis.

O juiz

Formado bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 1966, e com Diplôme d?Études Françaises (Langue et Littérature), Faculté des Lettres, Université de Nancy, de 1958, Hélio Quaglia Barbosa ingressou no Judiciário em 1969, como juiz substituto em Araraquara, interior paulista. De lá para cá, atuou na comarca de São Simão (primeira entrância), de 1970 a 1973; de São Joaquim da Barra (segunda entrância), em 1973; e foi juiz de direito auxiliar da capital (terceira entrância), de 1973 a 1978. Daí até 1984 atuou na 19ª Vara Criminal e na 4ª Vara da Fazenda Municipal (entrância especial). De 1984 a 1993, foi juiz do Segundo Tribunal de Alçada Civil, cargo que deixou para assumir como desembargador do TJ paulista em 1993.

O desembargador foi diretor da Escola Paulista da Magistratura, cargo que ocupou no biênio 2002/2003. Em seu currículo, consta a coordenação de cursos de iniciação funcional para os novos juízes substitutos, tendo sido docente nos cursos de aperfeiçoamento para servidores do Poder Judiciário, realizados pela Escola Paulista da Magistratura.

Atualmente, pertence ao Grupo de Planejamento Estratégico do TJ de São Paulo, para o biênio 2004/2005, e ao Conselho Editorial da Revista "Diálogos & Debates", da Escola Paulista da Magistratura, nomeado em 23.12.2003, e é diretor financeiro da Associação Paulista de Magistrados - Apamagis, para o biênio 2004/2005. Além disso, é associado colaborador do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).

Regina Célia Amaral