Mantida prisão de acusado de crime por motivação política

Negado o pedido de liminar em habeas corpus.

Fonte: STJ

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de acusado de integrar grupo criminoso responsável por mortes e atentados contra políticos do município de São Pedro da Água Branca, no estado do Maranhão. Pedro Vieira Bomfim é apontado como um dos responsáveis pela morte de Orlando Pedrosa Rocha, suplente de vereador.


O ministro Hamilton Carvalhido, no exercício da Presidência do STJ, negou o pedido de liminar em habeas corpus, seguindo entendimento do Tribunal de Justiça maranhense.


Com base em alegada falta de fundamentação e ausência dos requisitos legais para decretação e manutenção da prisão preventiva, a defesa pediu a revogação da prisão preventiva decretada, com a imediata expedição de alvará de soltura.

Palavras-chave: requisitos habeas corpus defesa crime político

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