A artesã Sheila Ferraz Rodrigues, cujo filho recém-nascido foi seqüestrado em um hospital de Macaé logo após o nascimento, vai receber do município R$ 30 mil de indenização por danos morais. A decisão é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, que rejeitou recurso da prefeitura e manteve a sentença da 1ª instância. O crime ocorreu na noite do dia 10 de maio de 2002. Fazendo-se passar por enfermeira, uma mulher entrou no Hospital São João Batista e saiu com o bebê sem apresentar qualquer documentação. A criança foi encontrada pela polícia no dia seguinte.

A Justiça concluiu que houve falha na segurança e omissão do município em fiscalizar os serviços prestados pelo hospital, que embora privado, recebe recursos da prefeitura para atender os moradores da cidade. ?A partir do momento em haja repasse de verbas públicas, aliviando a municipalidade da prestação do serviço básico de saúde e bem estar social, o município assume uma obrigação de controle na aplicação do recurso, impondo-se o dever de fiscalização?, afirmou em sua sentença o juiz André Souza Brito, da 2ª Vara Cível de Macaé.

?É inegável o sofrimento enfrentado pela mãe que, mesmo que por um curto período de tempo, imaginou ter perdido o filho que gerou durante longos nove meses?, acrescentou o juiz. Os mesmos argumentos foram usados como fundamento pelo desembargador Paulo Gustavo Horta, relator do recurso julgado na 5ª Câmara Cível do TJ.

Três anos depois do seqüestro, Sheila Ferraz Rodrigues ainda não se sente segura para deixar o filho sozinho. ?Foram sete horas de pesadelo. Depois disso, demorei seis meses para sair na rua e até hoje não confio nas pessoas?, conta a artesã. Segundo ela, a mulher que levou seu bebê, identificada como Elisângela Pinto Marcelino, entrou no hospital pelo pronto-socorro, por volta das 13h30, e percorreu vários setores. ?Os funcionários acharam que ela estivesse acompanhando algum paciente?, lembra Sheila.

?Eram 19h30 quando ela apareceu no meu quarto. Estava toda de branco e usava um crachá falso que a identificava como Sandra. Ela disse que ira levar meu filho para o berçário. Cinqüenta minutos depois, decidi ver o que estava acontecendo e descobri que o meu bebê não estava no hospital e não havia ninguém com o nome de Sandra?, recorda a artesã.

Graças ao auxílio de uma pessoa que também estava no hospital e que, por acaso, conhecia a falsa enfermeira, o bebê foi localizado pela polícia no início da manhã do dia seguinte na cidade de Quissamã, a 50 quilômetros de Macaé. Elisângela Pinto estava na casa da sogra e alegou que sofria de crise pós-parto, pois teria perdido uma gravidez dois meses antes. A versão, porém, não foi confirmada e ela ficou cinco meses presa. Hoje, ela responde a processo em liberdade.