A presidente da República foi representada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Participaram também da solenidade os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, Renan Calheiros e Henrique Eduardo Alves; os presidentes dos demais tribunais superiores; o procurador-geral da República, Roberto Gurgel; os ministros aposentados do STF Ayres Britto (a quem Barroso sucede), Ilmar Galvão, Carlos Velloso, Sepúlveda Pertence, Nelson Jobim, Francisco Rezek e Aldir Passarinho.

“Estou feliz e concentrado no meu trabalho novo. Espero ser capaz de desempenhá-lo bem”, limitou-se a dizer o novo ministro do STF a repórteres, antes de entrar no plenário.

O novo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, 55 anos – o quarto indicado pela presidente Dilma Rousseff - tomou posse nesta quarta-feira

A cerimônia

Realizada no plenário da Suprema Corte, sob a presidência do ministro Joaquim Barbosa, a solenidade teve início com a interpretação “a capella” do Hino Nacional pela cantora Ellen Oléria. Barroso foi conduzido ao plenário pelo decano e pelo até então membro mais novo da Corte, ministros Celso de Mello e Teori Zavascki. O novo ministro prestou o juramento de praxe, e o diretor-geral do tribunal, Miguel Fonseca, leu o termo de posse, que foi assinado pelo presidente do STF, pelo novo ministro, pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e pelo diretor-geral da Secretaria.

Lido e assinado o termo, o presidente da Corte declarou empossado o ministro, que se dirigiu para o seu lugar na bancada. Logo em seguida, o presidente Joaquim Barbosa encerrou a sessão, afirmando: “Expresso ao novo colega os meus cumprimentos e os meus votos de boa vinda. Tenho certeza de que V. Exa. Terá nesta Corte excepcional desempenho”.

Biografia

Fluminense de Vassouras, 55 anos, o advogado, jurista e professor Luís Roberto Barroso sucede o ministro Ayres Britto, assumindo a 11ª cadeira do Supremo Tribunal Federal, no mesmo plenário no qual consolidou a sua fama e o seu prestígio como defensor – nos autos e na tribuna - de quatro das mais polêmicas causas julgadas pela Corte nos últimos anos: o reconhecimento da estabilidade da união homoafetiva; a permissão da “interrupção da gravidez” no caso de gravidez de feto anencéfalo; a possibilidade de pesquisas com células-tronco embrionárias; o caso da extradição de Cesare Battisti, que culminou com a permanência no país do ex-ativista comunista condenado por homicídios na Itália.

O próprio Luís Roberto Barroso resume sua biografia nas seguintes linhas: “Nasci em Vassouras, no interior do Estado do Rio de Janeiro. Vivi quase toda minha vida no Rio de Janeiro. Passei alguns períodos morando nos Estados Unidos, em Saginaw (Michigan), New Haven (Connecticut), Cambridge (Massachusetts) e Washington, D.C. Meu pai é membro aposentado do Ministério Público do Rio de Janeiro. Minha mãe, já falecida, foi advogada. Uma das poucas mulheres que se formaram na Faculdade Nacional de Direito, na década de 1950. Minha mãe era judia e meu pai católico. Sinto-me bem nos dois ambientes. Sou casado e tenho um casal de filhos, ainda jovens. Vivo, atualmente, entre o Rio de Janeiro, Brasília e Itaipava (Petrópolis)”

Professor

Como professor, o futuro ministro do STF é titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Na graduação, ensina o curso básico de Direito Constitucional, em quatro períodos. No mestrado-doutorado, trata da disciplina Interpretação Constitucional. É também professor-visitante da Universidade de Brasília (UnB), onde leciona nos cursos de mestrado-doutorado Direito Constitucional Contemporâneo.