Desde 2009 se arrasta no Brasil uma novela que se fosse na Europa, EUA ou na grande maioria dos países da América Latina, já estaria há muito tempo resolvida. Trata-se do registro da marca de posição dos sapatos Louboutin que somente agora deverá ser concedida pelo INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial).

Uma marca de posição pode ser um símbolo, uma cor ou até uma marca figurativa que se repete sempre numa mesma posição peculiar em produtos ou outros elementos e é reconhecida pelo consumidor como única, pertencente à determinada empresa.

Apesar da marca de posição ser um sinal distintivo, previsto na Lei de Propriedade Industrial brasileira, até agora o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) não o registrava. Fato é que, na América Latina, além do INPI, somente o Serviço Autônomo de Propriedade Intelectual (SAPI) na Venezuela não considera o seu registro. Isto leva a inseguranças jurídicas, disputas no judiciário e a registros anômalos como marcas figurativas que tentam mimetizar a proteção de uma marca de posição.

No caso do Louboutin, assim como já havia sido feito em outros países, o titular da marca depositou no INPI, em março de 2009, a figura de uma sandália com a sua icônica marca de posição: seus solados vermelhos (Fig. 1) característicos e consagrados na indústria da moda e em filmes como “A Proposta”, de 2009, onde a personagem da atriz Sandra Bullock desfila o tempo todo com seus sapatos de solado vermelho.

Fig. 1 - Processo 901514225

Mas, tanto essa novela como tantas outras – como o processo judicial 0000033-13.1991.4.02.0000 que durou quase trinta anos para que a Levi`s tivesse o reconhecimento da sua marca de posição (linhas do bolso) – terão um final feliz no Brasil, pois o INPI acaba de regulamentar o registro das marcas de posição (Portaria INPI/PR no 37) e passará, a partir de agora, finalmente a aceitar os seus registros, assim como boa parte do mundo moderno.

Fig. 2 - Registro 790053853

Kone Cesário é autora do livro Proteção das Marcas Visualmente Perceptíveis, Professora Doutora de direito empresarial e propriedade intelectual da Faculdade Nacional de Direito/UFRJ e da pós-graduação, mestrado e doutorado, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).