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robson bispo BACHARELANDO EM CIÊNCIAS JURIDICAS06/10/2006 13:53
É LAMENTÁVEL PERCEBER O QUANTO AINDA REINA A FALTA DE CONHECIMENTO JURÍDICO NO PAÍS. ESSA TAL "LEI MARIA D APENHA" NÃO VAI A LUGAR ALGUM. PODE ATÉ FAZER EFEITO NA CAMADA MAIS SOFRIDA DA POPULAÇÃO QUE NÃO TEM ACESSO AO CONHECIMENTO DE SEUS DIREITOS, À UMA JUSTIÇA DIGNA E INDEPENDENTE, A UM JUÍZO DE VALOR EQUITATIVO POR PARTE DAS AUTORIDADES JUDCICIÁRIAS, QUE FICAM NAS ARQUIBANCADAS VENDO UMA LEI SEM PÉ NEM CABEÇA SER INTRODUZIDA EM NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO (REPETINDO O QUE JÁ EXISTE E O QUE É DE NOVO NÃO DEVERÁ SER APLICADO EM RESPEITO A CF/88) DE FORMA A ENGANAR A POPULAÇAO. O QUE AS MULHERES PRECISAM NÃO É DE LEI DESSE PORTE, MAS SIM DE EMPREGO, JUSTIÇA SOCIAL, EDUCAÇÃO, DE VER SEUS DIREITOS RESPEITADOS E NÃO DE MAIS DIREITOS, POIS TODOS OS DIREITOS DO HOMEM SÃO OS MESMOS DA MULHER (EXCETO ALGUMAS RESSALVAS). DEVERIA SIM, É COBRAR RESPONSABILIDADE DAS AUTORIDADES QUE SÃO OCIOSAS QUE MUITAS VEZES NÃO CUMPREM COM SUAS FUNÇOES OBRIGACIONAIS, LEVANDO A MULHER A PENSAR QUE NÃO TÊM DIREITOS. A LESÃO CORPORAL COMETIDA PELO HOMEM CONTRA A MULHER (E VICE-VERSA) TEM QUE SER PUNIDA EXEMPLARMENTE. SE ASSIM FOSSE, SERIA DESNECESSÁRIA TAL LEI. COMO NÃO É COMO DEVERIA SER, PUNE-SE O HOMEM (SEXO MASCULINO) EM DETRIMENTO OMISSÃO DAS AUTORIDADES. COMO SEMPRE A CORDA SEMPRE QUEBRA DO LADO MAIS FRACO.