Justiça ordena volta da proibição de bebidas nas rodovias.
O desembargador Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, determinou o retorno da eficácia da Medida Provisória que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais.
O desembargador Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, determinou o retorno da eficácia da Medida Provisória que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais. O juízo da Vara Federal da Subseção Judiciária de Imperatriz, no Maranhão, havia suspendido a eficácia da medida. A União alegou que a medida provisória tem por base estudos técnicos que mostram que um grande número de acidentes nas estradas envolve motoristas alcoolizados.
Para o relator do parecer, a restrição sustenta-se pela defesa dos direitos humanos fundamentais, com proteção à saúde, à segurança e à vida, sobrepondo-se a qualquer outro interesse como a liberdade de exercício de atividade econômica, princípio utilizado em defesa dos comerciantes de bebidas nas rodovias. Na quarta-feira passada, a Câmara aprovou a MP com alteração para liberar o comércio somente nos trechos de estradas em áreas urbanas. A MP ainda precisa passar pelo aval do Senado.
Ricardo Func. Público (Bacharel e operdor do Direito)30/04/2008 11:06
Deveria era proibir a venda em todos os botecos! Beber pra ser feliz só em mentalidade de alcoolatra mesmo! Beber pra que? Qual a finalidade? Cachaceiros a favor do alcool tem um monte por aí e com várias desculpas para beber, por isso é que esse pais não anda! Uma cambada de vagabundos cachaceiros aumentando gastos em hospitais e clinicas públicas! Fora o problema nas estradas! Motoristas cachaceiros bebem e batem em carros com familias direitas. Se o cachaceiro bater e só ele morrer é um favor! Deveria era proibir a venda de bebidas em todos os lugares, liberar apenas em supermercados onde o consumo é proibido! Quer beber, faça-o na sua casa e dê despesa e dor de cabeça apenas para sua familia! 'DIGA NÃO AO ALCOOL!"