Justiça nega HC a advogada para trancamento de inquérito policial
A advogada está respondendo processo por ter tido conduta ruim ao dizer a uma juíza que ela "deveria voltar a estudar"
A 2ª Turma do Colégio Recursal Criminal de Santo André negou, por unanimidade, o pedido Habeas Corpus a AL.A., advogada de L.A.F..
O processo é referente à conduta da advogada, que atuou na sessão de julgamento no Tribunal do Júri de Santo André, em fevereiro passado, ocasião em que teria se dirigido à juíza que presidia os trabalhos, dizendo que ela “deveria voltar a estudar”.
Consta no acórdão que “se não comprovadas a ausência de dolo ou a presença de causa excludente da ilicitude, é certo que a determinação para que um funcionário público volte a estudar, independentemente de se tratar de juiz de direito, incitando a ideia de que se trata de pessoa incauta, possui, sim, em tese, potencial delitivo”.
De acordo com a decisão do juiz relator, Glauco Costa Leite, “importante esclarecer que se os papeis estivessem invertidos, a conclusão invariavelmente seria a mesma. Embora se admita que no Tribunal do Júri a defesa da causa e os debates conduzam a discussões acaloradas, não se admite que as partes, sejam advogados, juízes, promotores, testemunhas, serventuários, policiais, enfim, quaisquer pessoas, possam dizer absolutamente o que quiser, resguardados de forma apriorística pelo manto da inviolabilidade ou livre exercício da profissão, não se permitindo sequer investigação a esse respeito”.
O julgamento teve a participação também dos juízes Letícia Fraga Benitez e José Wellignton Bezerra da Costa Neto.
HC: 0000059-04.2012.8.26.9011
Tô de Olho Dedo-Duro22/05/2012 9:33
A Advogada está pagando o preço de sua incúria. Se foi capaz de ofender verbalmente a uma Magistrada em plena sessão de julgamento no Tribunal do Juri, o que não faria com um cidadão comum, caso fosse Delegada de Polícia tomando depoimento? Vê-se que arrogância para essa causídica não tem limites...
ULISSES ADVOGADO22/05/2012 10:30
ESTÃO QUERENDO NOS CALAR, MAS NÃO CONSEGUIRÃO. A OAB É FORTE PORQUE SOMOS FORTES. AQUELE CAUSÍDICO, QUE TENHA MDEO DE DESAGRADAR SEJA JUIZ, PROMOTOR, DESEMBARGADOR, ESTÁ NO LUGAR ERRADO. MAIS UMA VEZ O MEU APIO A ESTÁ BRILHANTE E COMPETENTE COLEGA, ESTAMOS JUNTOS NESTA GUERRA E ESTAMOS AI PARA COMBATER ESTE CANCER QUE ALGUNS MAGISTRADOS ESTÃO CONTAMINADOS QUE CHEGA LEVA-LOS A MORTE QUE É UMA DAS PIORES DOENÇAS DDO ÉGO QUE SE CHAMA \\\"JUIZITE\\\"
Augusto professor22/05/2012 18:04
Creio que se o papel fosse invertido, a saber, a Juiza ter mandado a advogada do acusado estudar ou refazer o exame da OAB etc... o caso já estaria encerrado. E, no máximo uma nota de repúdio da OAB. Certo que a Advogada não precisaia chegar a tanto, afinal os holofotes de 100% da mídia estavam voltados para o caso o julgamento de um assassino confesso, frio e cruel, a defesa técnica deveria trabalhar sob prudência e manter o auto controle, diga-se de passagem recomendável em qualquer situação. Daí a pessoa ofendida ter levado o caso para a esfera penal é inviável e o writ merece prosperar.
Adilson Investigador de Policia22/05/2012 19:58
Educação cabe em qualquer lugar.
rejane bastos advogada23/05/2012 8:54
Os juízes não cumprem o que determina a Lei Federal :Isonomia entre juiz, advogado e promotor. Quem milita sabe. O pior é o corporativismo que está ocorrendo agora. Se fosse o inverso já teriam trancado. Cansei de escutar juíza dizer em audiência que certo artigo deveria ser de conhecimento do advogado, e de forma grosseira, além de perguntar como o advogado passou no exame da ordem, nem por isso houve processo e eles estão pouco se lixando para os desagravos realizados pela Ordem. Se uma juíza que atua na área criminal diz que não conhece o princípio da verdade real tem que voltar a estudar urgentemente!!!!! A colega não cometeu nenhum ato reprovável e devemos apoiá-la. Nossas prerrogativas são desrespeitadas diariamente e isso precisa terminar, afinal, quem defenderá o cidadão? Advocacia não é para covardes.
Osmar Moacir empresário04/06/2012 20:01
Não sei se é o caso dessa juiza, mas, tem muitos juizes que deveriam retornar à sala de aula, as vezes até para o manicômio. Pelo menos é o que se vê de certas decisões prolatads em GO. Impera a familiocracia no Poder Judiciário Brasileiro, é a classe masi unida que já se viu. Se fosse proferida a mesma frase contra um advogado, o PJ nem mesmo se manifestaria, muito menos em uma ação por danos morais. É cruel!