Justiça defere liminar para que sites da B2W continuem com vendas

Tribunal desconsiderou decisão que suspendia o funcionamento dos sites por concluir que a suspensão traria danos irreparáveis e pelo Procon/SP ter descumprido a própria norma

Fonte: TJSP

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Por entender que a suspensão das atividades da B2W traria danos de difícil reparação e pelo fato de a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/SP) aparentemente ter descumprido a própria norma por ela editada, deixando de constar do auto de infração a duração da possível medida de suspensão da atividade, o Juízo da 7ª Vara da Fazenda Pública deferiu quarta (14/03) liminar que suspende a pena aplicada pelo Procon aos sites americanas.com.br, submarino.com.br e shoptime.com.br .

Palavras-chave: Comércio virtual; Liminar; Suspensão; Funcionamento; Danos; Descumprimento

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1 Comentários

Carlos Professor, aposentado.15/03/2012 23:14 Responder

Não é à toa que FAZEM O QUE FAZEM e, como SEMPRE, NÃO ACONTECE NADA. a TOPPER está há seis (6) para trocar dois (2) pares de tênis e NÃO ESTÁ NEM AÍ... Acho que foi um perda de tempo minha sobrinha recorrer ao PROCON...

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