A 3ª Câmara Criminal negou acolhimento aos recursos de Marcos Pablo Teixeira e Rafael Luiz Almeida Rosa, vulgo "Morceguinho", contra sentença que remeteu seus julgamentos ao Tribunal do Júri da Capital. Os dois respondem por homicídio qualificado por motivo torpe, já que à tarde do mesmo dia, a vítima teria aplicado um tapa no rosto de Rafael Luiz.

A defesa de ambos apelou: a de Marcos argumentou pela não participação no ato e a de Rosa alegou legítima defesa, além do direito de recorrer em liberdade.

A Câmara negou os pleitos, pois, de acordo com o relator, desembargador Torres Marques, as provas indicavam que Marcos teve, sim, "envolvimento, ainda que mínimo", no desenrolar do ataque fatal à vítima. Quanto a Rafael, o pedido de liberdade até o julgamento foi indeferido porque "a decisão da manutenção da prisão preventiva foi escorreitamente fundamentada" pelo juiz da comarca, completou o relator. Quanto à legítima defesa, Torres disse ser impossível análise que não seja aquela perpassada pelos jurados,  na sessão do Tribunal Popular.

De acordo com os autos, no dia 27 de julho de 2009, às 21h, na praça Renato Ramos da Silva, no Balneário do Estreito, os dois se aproximaram de Janderson Fernandes, que estava sentado com amigos na arquibancada da quadra de esportes da praça e começaram a ar em Fernandes, tirando-lhe a vida. O crime teria acontecido porque o atirador teria sofrido um tapa da vítima poucas horas antes do crime. "Morceguinho" teria atirado três vezes e Marcos uma. A votação foi unânime.