Tribunal do Júri realizado na Comarca de Peruíbe condenou réu acusado de assassinar um casal por vingança. Os jurados reconheceram as qualificadoras de motivo torpe, recurso que dificultou a defesa das vítimas e meio cruel. A pena foi arbitrada em 39 anos de reclusão, em regime inicial fechado.

De acordo com os autos, o réu conhecia uma das vítimas há algum tempo, prestando-lhe esporadicamente serviços como pedreiro. Em uma dessas ocasiões, ele teria recebido um veículo como forma de pagamento pela construção de uma edícula. O automóvel, que estava registrado em nome da filha da vítima, foi vendido a terceiro e, por nunca ter ocorrido a devida transferência de propriedade, a mulher passou a receber multas e pontuações na carteira da habilitação.

A vítima, advogada, ingressou com demanda judicial em nome de sua filha para reparação dos danos, bem como para obrigar o réu a transferir a propriedade do veículo. A demanda foi julgada procedente. Não aceitando a decisão judicial em seu desfavor, o denunciado foi até a chácara da vítima com uma espingarda e facas e matou ela e o marido.

Ao analisar as consequências do crime, o juiz João Costa Ribeiro Neto enfatizou que a família das vítimas ficou totalmente abalada pela atitude “desumana, bárbara e impiedosa praticada pelo réu”. “A conduta do réu demonstra que se trata de indivíduo cruel e impiedoso. Seu comportamento evidencia altíssima probabilidade de reiteração delitiva”, disse, acrescentando que “foram golpes extremamente cruéis”.

Cabe recurso da decisão. O réu não poderá apelar em liberdade.

Processo nº 1500864-72.2018.8.26.0441