Para dar mais celeridade ao processo de credenciamento de juízes leigos, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) resolveu descentralizar o processo seletivo desses profissionais. A medida foi tomada pelo Conselho da Magistratura no Provimento 22/2014, que determina que a seleção seja realizada diretamente pelas comarcas, imprimindo rapidez e eficácia na hora da escolha. O documento ainda não foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico.

As contratações devem iniciar ainda em agosto. O número de vagas para juízes leigos irá variar de acordo com a quantidade de processos em cada comarca. Em Cuiabá, atualmente, cada juizado conta com quatro juízes leigos.

Os primeiros juízes leigos foram chamados em 2013. Na oportunidade, o processo seletivo e as contratações foram realizados pelo Tribunal de Justiça. Com o decorrer do tempo percebeu-se a necessidade de substituir o profissional aprovado que não assume o cargo ou que desiste da carreira.

“Nós já temos a experiência da descentralização dos processos de credenciamento de conciliadores e de recrutamento de estagiários. Os resultados foram positivos e estão gerando bons frutos. Também foi lançado em julho o edital de credenciamento de profissionais de saúde como psicólogos e fisioterapeutas”, explica o vice diretor-geral do TJMT, João Ricardo Trevizan.

Ainda de acordo com Trevizan, até o final do ano o número de vagas desses profissionais deve ter um aumento de 100%, ou seja, de 60 para 120. A decisão deve ser oficializada em breve pelo presidente do TJMT, desembargador Orlando Perri. Atualmente 45 juízes estão lotados no Estado.