A juíza Cláudia Nascimento Vieira, da 1ª Vara de Família de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, disse hoje, dia 17, que os estudos psicológicos realizados no processo de Joanna Cardoso concluíram pela necessidade de restabelecer com urgência o convívio da criança com o pai por curto período, sem a interferência da mãe. Além disso, nada contra-indicava a permanência da menina com o pai.

Joanna faleceu na sexta-feira, dia 13, vítima de parada cardíaca, no Hospital Amiu, em Botafogo, onde estava internada desde o dia 19 de julho. O pai, o funcionário público André Marins, disputava a guarda da menina com a mãe, a médica Cristiane Marcenal, desde março de 2007, portanto, há mais de três anos, período no qual foi realizado um estudo social e dois estudos psicológicos do caso, com a participação de três psicólogos diferentes, além de terem sido expedidos vários mandados de busca e apreensão, para o efetivo cumprimento das decisões judiciais que determinavam a visitação paterna.

Segundo a juíza, houve uma notícia de maus tratos em 2007, que ensejou a suspensão judicial da visitação paterna, que perdurou por nove meses. No entanto, posteriormente com a realização do primeiro estudo psicológico, com ampla participação das partes e da menor, foi constatada a inexistência de maus tratos, sendo indicado o restabelecimento e ampliação da visitação paterna.

Acrescenta ainda a juíza que, durante todo o tempo de tramitação do processo, o pai encontrou dificuldades para exercer a visitação, diante dos obstáculos criados pela genitora de Joanna, fato que inclusive ensejou a expedição de diversos mandados de visitação e de busca e apreensão, culminando com a decisão que determinou a reversão da guarda provisória. Tal decisão foi objeto de recurso, sendo a mesma mantida liminarmente pela 2ª Instância do Tribunal de Justiça do Rio.

A juíza Cláudia Nascimento lamentou a morte da menina destacando que, se os alegados maus tratos forem confirmados, será uma surpresa, pois “até o momento, não havia prova disto nos autos do processo que tramita neste Juízo de Família”. A magistrada disse que não pode dar outras informações, pois o processo corre em segredo de justiça, e não se pode esquecer que o fato de a criança ter sido internada por problemas de saúde não guarda relação com o processo onde se discutia sua guarda e visitação.