Projetos de lei que propõem reajuste de 5% para categorias tramitam na Câmara

De acordo com o Estado, novos aumentos em cascata podem ocorrer em todo o Judiciário e no Ministério Público Federal a partir de janeiro. Desde julho, dois projetos de lei que propõem reajustes de 5% para as duas categorias tramitam na Câmara.

Caso eles sejam aprovados, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, passarão a receber a partir do início do ano R$ 25,7 mil - hoje ganham R$ 24,5 mil.

Como os salários são escalonados, com o aumento, os ministros dos tribunais superiores, passarão a ganhar R$ 24,4 mil. Nos tribunais regionais, receberão R$ 23,2 mil. E os juízes titulares terão seus salários elevados para R$ 22,1 mil. Essa gradação também ocorrerá no Ministério Público.

De acordo com as informações da justificativa anexada ao projeto que propõe o aumento, o valor proposto foi obtido por meio da aplicação da taxa de inflação projetada para 2006. O documento diz ainda que o reajuste está fundamentado na Constituição.