A 2ª Câmara de Direito Criminal do TJ confirmou decisão de comarca do Vale do Itajaí e determinou que dois adolescentes, autores de uma tentativa de latrocínio – roubo seguido de morte -, continuem internados para o cumprimento de medida socioeducativa, no prazo máximo de três anos.

De acordo com os autos, em outubro de 2009, os garotos foram contratados pelo proprietário de um ferro-velho local para roubar o carro de um professor da região e, após a ação, matá-lo. A intenção do comerciante era revender as peças do automotor. O valor do crime: R$ 2 mil.

Em certa tarde daquele mesmo mês, então, a dupla, armada com um barra de ferro afiada nas extremidades, abordou a vítima e, mediante grave ameaça, a levou para um matagal, onde desferiu nela diversos golpes com a arma branca. Mesmo gravemente lesionado, o homem conseguiu sobreviver.

Os jovens, representados por sua defesa, apelaram para o TJ com pleito de absolvição. Argumentaram que as declarações do agredido são contraditórias e que foram induzidos à prática do ato infracional pelo tal comerciante. Alegaram, ainda, que na verdade são vítimas, pois o professor tentara abusar deles sexualmente.

“Os representados confessaram, sempre que instados a falar, a perpetração da tentativa de latrocínio, havendo indicado, inclusive, aos policiais, o local onde se encontrava o automóvel objeto do roubo, patenteando-se assim, inequivocamente, a autoria”, anotou o relator da matéria, desembargador Sérgio Paladino, ao negar provimento ao recurso.