A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ elevou de R$ 1 mil para R$ 35 mil o valor de indenização por danos morais arbitrada em favor de cliente bancária que sofreu danos morais com a devolução de inúmeros cheques sob a justificativa de insuficiência de fundos. Na origem do caso, conforme os autos, a compensação antecipada de um único cheque pré-datado. 

A câmara atendeu o apelo de majoração do valor indenizatório formulado pela consumidora por entender que a fixação de indenizações módicas, iníquas à finalidade pedagógica do instituto, servem na verdade como estímulo à manutenção de serviços defeituosos e práticas desidiosas dos fornecedores de serviços.

Para a desembargadora substituta Denise Volpato, relatora da matéria, é imperioso que o Poder Judiciário assuma seu papel de pacificador social e entregue a prestação jurisdicional adequada à construção de uma sociedade cidadã. O órgão anotou, ainda, que os bancos estão entre os que mais litigam no Brasil conforme o CNJ, exatamente pelo descaso com clientes, ainda que seus lucros sejam "astronômicos".