Alterações poderão garantir votação na terça-feira, destrancando a pauta do Plenário

A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) informou ontem que pretende fazer algumas modificações no projeto de conversão da MP 226/05, o que exigirá nova votação da matéria pelos deputados. A MP cria o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado, que, entre outras coisas, dá autorização aos bancos para emprestar dinheiro a microempresários sem cumprir todas as exigências do Banco Central. A oferta de bens como garantia dos empréstimos, por exemplo, poderá ser substituída pela adoção de avalistas.

As mudanças serão apresentadas por Ideli, relatora da matéria, terça-feira (22). No mesmo dia, a Comissão de Assuntos Econômicos ouvirá o presidente do Banco Popular do Brasil, Ivan Guimarães. A instituição que ele preside é uma subsidiária do Banco do Brasil criada para atender pessoas sem condições de manter contas em bancos comerciais e para emprestar recursos a microempresários. A audiência será realizada pela manhã. A possível votação em Plenário, no final do dia.

Ideli informou também que está à espera de contribuições de Tasso Jereissati (PSDB-CE) ao texto do Programa do Microcrédito. Na semana passada, o senador afirmou que tinha dúvidas sobre vários pontos. Depois disso, ele participou de reunião com o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), a relatora e o assessor do Ministério da Fazenda Gilson Bittencourt.

Por estar com prazo de tramitação já no limite, o projeto de conversão da MP 226 vem obstruindo todas as votações do Plenário do Senado. Na terça, caso a proposta seja votada, começarão a ser discutidos e votados vários projetos.