Moradores de vários pontos da capital e do interior de São Paulo tiveram problemas para efetuar e receber ligações na manhã de ontem (9)

O Idec enviou carta ontem (09) à Telefônica e à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) cobrando explicações e providências em relação à falha que deixou moradores das regiões central, sul e oeste da capital e de alguns municípios do interior de São Paulo com problemas no telefone.

Muitos clientes não conseguiam efetuar nem receber ligações pela manhã. Até ligações para serviços de emergência, como o 190, foram prejudicadas.

Em nota, a Telefônica afirmou que, por volta das 9h de hoje, detectou problemas em parte da sua rede responsável pelas chamadas de voz - incluindo ligações locais, de longa distância nacional e internacional, serviços 0800 e para call centers, e chamadas para celulares.

Segundo a operadora, parte dos serviços foram restabelecidos perto das 10h. Ainda não foram detectadas as causas dos problemas. A Anatel investiga as causas da falha da telefonia fixa e os prejuízos provocados pela paralisação dos serviços.

Usuários do serviço de banda larga da Telefônica, o Speedy, não foram afetados, mas quem usa conexão por linha discada, não estava conseguindo acessar a internet.

Como proceder

O Idec ressalta que a empresa tem o dever de indenizar os consumidores por danos sofridos em decorrência da paralisação do serviço.

Nesse caso, para o consumidor pessoa física, em caso de discussão judicial, não é o consumidor que terá de provar que sofreu um dano e sim a Telefônica que terá de provar que o dano não foi causado.

O consumidor tem o direito de receber em sua fatura mensal o abatimento do valor proporcional ao tempo em que ficou sem telefone, em razão de um serviço que não foi prestado.

O Idec recomenda ainda que os clientes protocolem suas reclamações na Anatel, deverá apurar o ocorrido e decidir se pune a concessionária pelo ocorrido. O telefone de contato é 133 e o site www.anatel.gov.br.

As reclamações deverão ser encaminhadas por escrito, com cópias simples de todos os documentos que comprovem os prejuízos. Veja modelo de carta para pedir indenização.

Se enviadas pelo correio, o consumidor deverá pedir o aviso de recebimento. Caso entregue pessoalmente, deverá pedir para que uma cópia da carta seja assinada, o que servirá como comprovante de entrega. O número de atendimento da Telefônica para atendimento e orientação é o 10315.

Aqueles que solicitarem a reparação dos danos também devem ficar atentos ao prazo de resposta. Se a empresa não responder ou negar o pedido de indenização, ainda é possível recorrer ao Procon e, posteriormente, à Justiça.

Caso o valor do prejuízo não ultrapasse 20 salários mínimos a ação judicial poderá ser proposta no Juizado Especial Cível (no fórum mais próximo de sua residência), sem a necessidade de contratar advogado.