Homossexualidade não pode ser tratada como doença
MPF para queria tornar nulo trecho da resolução do Conselho Federal de Psicologia que impede psicólogos de oferecer tratamento para a cura da homossexualidade
A 5ª Vara Federal negou o pedido do Ministério Público Federal para tornar nulo o trecho da resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que impede os psicólogos de oferecer tratamento para a cura da homossexualidade.
O MPF alega que resolução foi promulgada visando ao estabelecimento de normas de atuação para os psicólogos em relação aos tratamentos destinados à orientação sexual de pacientes, afrontando vários dispositivos constitucionais.
O MPF alega, ainda, que a resolução impede que psicólogos atendam homoafetivos que desejem mudar voluntariamente de orientação sexual havendo, inclusive, possibilidade de aplicação de sanções aos que desrespeitarem esta norma.
De acordo com a decisão, “a proteção do Estado ao ser humano deve se pautar em vedação a condutas preconceituosas e estigmatizantes em relação a todas as posturas e não apenas àquelas que sempre foram alvo de discriminações pela sociedade, como era o caso do homossexualismo. Deve ser ressaltado que o psicólogo atua na área da saúde mental e suas limitações profissionais estão assentadas por tal parâmetro”.
Segundo o juiz federal Firly Nascimento Filho, “não mais sendo o homossexualismo considerado doença pela Organização Mundial da Saúde, não existe mais a liberdade profissional para o exercício de tratamentos que tomem por base esse pressuposto. Não sendo doença, modernamente entende-se que trata-se de uma opção sexual que, numa democracia, pode ser exercida livremente, de acordo com as concepções pessoais do indivíduo”. Da decisão ainda cabe recurso.
Orlando Gráfico (aposentado)27/05/2013 11:34
Há que se considerar que se trata de um desvio de conduta Crista, pois ou temos ou nao temos uma religiao, e se temos tem que se consultar os lideres de todas as religioes, pois estamos caminhando para a dissoluçao da família, que é base da sociedade. Preconceito, nao, mas se é uma anomalia, deve ser analisada. A democracia é um estado de direito recíproco, nao confundir liberdade com libertinagem.
Mark Malcom Analista de sistemas 27/05/2013 21:42
Debater homossexualidade sob a ótica religiosa não dá em nada; não justifica nada. Quando os cristãos apresentarem provas da existência de um deus estapafúrdio criado pelos judeus da Idade do Bronze, nem assim tais conceitos religiosos seriam válidos para uma democracia, onde há pessoas dos mais diversos segmentos, crenças e não-crença. Devemos utilizar um denominador comum para que a liberdade religiosa não seja utilizada para tirar a liberdade dos outros. Por acaso se veem cristãos marchando por aí contra o divórcio ou sexo antes do casamento? Hipócritas que se escondem atrás de páginas desprezíveis e desprezadas por eles mesmos, comedores de porcos, usuários de roupas de diferentes tecidos, coisas abomináveis aos olhos do deus inexistente, das páginas de um livro cheio de ideias ridículas, cujos autores são desconhecidos, cujas fontes sequer existem, livro cheio de inconsistências, erros, contradições e a falta de conselhos realmente úteis para a humanidade. A família não é nenhum primor da sociedade; talvez volte a ser quando as mulheres sejam novamente subjugadas como no livrinho de mentiras dos cristãos. Esse é o desejo dos fundamentalistas e dos aiatolás; é assim que se faz um Estado ligado à religião, mas aqui se governa com o Direito, não com a moral fraca da Bíblia, em que mulheres eram compradas, estupradas e então eram obrigadas a se casar com seus estupradores. Se isto não acontece mais é graças aos valores seculares e humanistas. Não fossem tais valores, os cristãos ainda estariam apoiando a escravidão até hoje. Religião na política? Não, obrigado.
Gabriel Falcão Advogado 28/05/2013 1:02
Acho que o comentário do Orlando foi um pouco a destempo, sim. Hoje devemos buscar solucionar os problemas com mais realismo do que com base em crenças religiosas. Porém, sou católico, e acredito no Deus católico, o que não me impede (e não deve impedir ninguém que acredita num sentido espiritual para o mundo) de olhar com outros olhos ao meu redor. Acredito realmente que foste mal educado, Mark, ao falar de \\\"livrinho das mentiras dos cristãos\\\", e é isso que mais quero dizer aqui. Independente de ateísmo (já fui ateu, e muito ateu), não há necessidade de menosprezar a religião de ninguém, assim como não preciso falar de maneira rude de homossexuais, por exemplo, chamando-os de bichas, putos, ou qualquer vocábulo semelhante. Bom, sem delongas... Apenas salientando, falaste em \\\"aqui se governa com o Direito\\\"... Apenas lembrando que estamos na era do neopositivismo, não mais no positivismo clássico, onde o Direito era totalmente independente da moral (pois quanto mais próxima da moral, mais efetiva é a norma).
Marcos Cruz dos Santos - Advogado - OABRJ 143175 30/05/2013 12:26
Parabéns pela lucidez dos comentários! Nada como a temperança e o respeito.
Marcos Cruz dos Santos - Advogado - OABRJ 143175 30/05/2013 12:29
Os parabéns foram para os comentários do Gabriel.
José Barreto Editor De Imagens 19/06/2013 13:01
Desvio de conduta Cristão, é também, bater em esposa e filhos, Pastores que aliciam menores, Pastores que estupram mulheres. Por que vocês não colocam estas pessoas também para tratamento?
Beatriz Nunes Advogada27/05/2013 22:35
Mark Malcom, eu ia responder o Orlando, mas você me contemplou. Com este retrospecto histórico você fechou a questão. Nós somos estudiosos, ora! Lemos história e conseguimos identificar facilmente a hipocrisia e contradição. Como você disse: se dependesse dos cristãos, não teríamos saído da Idade Média nem da escravidão. Obrigada, não!
Marcus V.O.Ribeiro Advogado 28/05/2013 11:06
muito bem colocado. Aristocracia baseada na religião doméstica? Nunca mais.
Jander Freire Servidor Público28/05/2013 10:17
O preconceito e discriminação já começa quando chama isso de \\\"cura gay\\\". A resolução do Conselho Nacional de Psicologia, na prática, tira o direito do profissional de exercer sua profissão sem o cerceamento de direitos. Ora, se o desejo da pessoa é de mudar a sua condição, opção ou orientação, não sendo uma doença, o que sabemos que não é e não tramos como tal, mas sim como uma CONDIÇÃO HUMANA, o psicólogo TEM QUE AJUDÁ-LO(A) a mudar! Ou seja, para o CFP, a pessoa TEM QUE CONVIVER COM A ANGÚSTIA, pois o próprio conselho diz que é PROIBIDO ajudar essas pessoas! Outras pessoas, com problemas e angústias diversos, podem perfeitamente procurar ajuda psicológica, mas os homossexuais não podem? ISSO SIM É PRECONCEITO!
Marcus V.O.Ribeiro Advogado 28/05/2013 11:08
Simplesmente traduzo isso como falta de informação e um resultado do fenômeno pós-moderno do irracionalismo, ou seja, o afastamento da razão fazendo da ignorância uma filosofia e um dogma ;D
Jander Freire Técnico Judiciário 28/05/2013 13:15
Quer dizer que eu sou mal informado, um animal irracional e um ignorante, pelo fato de não concordar com a decisão judicial? É o que podemos chamar de \\\"democracia da conveniência\\\"... Eu poderia muito bem lhe chamar de mal informado, irracional e ignorante...mas, não sou mal educado como vc!
Everton Advogado28/05/2013 12:26
A riqueza histórica incontestável contida na Bíblia e mormente comprovada pela ciência enquanto se moderniza, não pode ser tocada ou abalada por comentários ignorantes facilmente apresentada por pessoas que nunca leram-na. Mas se vamos descartar Deus, vamos considerar o óbvio: A natureza sempre é perfeita. Basta observar como os animais são adaptados segundo cada espécie. Não posso acreditar que não existe um problema no mínimo psicológico para um comportamento que vai contra a natureza. A moral e a natureza andaram sempre de mãos dadas. Sempre quando ignoramos a moral desvirtuamos a natureza. E a natureza quando desviada de seu curso às vezes não mais pode ser contida. A longo prazo essas questões surtirão alguns efeitos, dentre eles a crise de identidade generalizada. A lei regula comportamento limitando o nível de liberdade individual de forma que todos possamos viver em comunhão social. Se utilizarmos seus mecanismos para neutralizar a vontade da humanidade estampada pela ideia da democracia. Vamos sucumbir como um todo. Eu creio que os homossexuais discriminados são uma parcela mínima e em geral são discriminados quando cometem um delito de atentado violento ao pudor. Tenho muitos amigos homossexuais que sinceramente são pessoas maravilhosas e não se sentem discriminadas. Acho que o problema maior está em atacar o espírito individual. As crenças individuais. P.ex. Eu sou gay porque acredito que sou gay - Eu sou Católico porque acredito que sou católico. Eu sou santo porque acredito que sou santo - e por aí vai. A lei nunca vai regulamentar o pensamento arraigado no espirito humano individual. Lamentável estas discussões levantadas por pessoas preconceituosas.