HC. Lesão corporal seguida de morte. Paciente que é índio já integrado à sociedade. Possui título de eleitor. Inaplicabilidade do estatuto do índio.

Postado em 19 de Fevereiro de 2008 - 02:00 - Lida 698 vezes

HC. Lesão corporal seguida de morte. Paciente que é índio já integrado à sociedade. Possui título de eleitor. Inaplicabilidade do estatuto do índio.

Fonte: Superior Tribunal de Justiça - STJ.

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Palavras-chave: índio

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