Habeas Corpus. Paciente de nacionalidade estrangeira. Aponta como autoridade coatora o Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais Alega constrangimento ilegal pela decretação de prisão administrativa pelo juiz da VEP

Postado em 17 de Abril de 2007 - 01:00 - Lida 895 vezes

Habeas Corpus. Paciente de nacionalidade estrangeira. Aponta como autoridade coatora o Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais Alega constrangimento ilegal pela decretação de prisão administrativa pelo juiz da VEP

Fonte: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - TJRJ.

Comentários: (0)

Palavras-chave: Habeas Corpus

noticias/habeas-corpus-paciente-de-nacionalidade-estrangeira-aponta-como-autoridade-coatora-o-juiz-de-direito-da-vara-de-execucoes-penais-alega-constrangimento-ilegal-pela-decretacao-de-prisao-administrativa-pelo-juiz-da-vep

Conheça os produtos da Jurid

Software de gestão de escritórios, simplifique e ganhe produtividade.

Receba os andamentos de processos e gerencie a rotina do seu escritório de advocacia com o software jurídico Auxilium. Mais agilidade e maior produtividade!

Jurid Mais. Produtividade para o profissional do direito.

Com o nosso software jurídico você consulta Códigos Comentados, Jurisprudência selecionada, Modelos de Petições e Súmulas.

Plataforma de EAD ideal para oferecer cursos online e treinamentos.

CampLearning a plataforma de cursos de ensino à distância com acesso ao conteúdo 24 horas por dia e atividades mais atuais para o mercado de ensino a distância e cursos livres!