MP transformou secretaria de pesca em ministério e criou 150 vagas. No entanto, há 145 novos cargos para outras seis pastas e órgãos.

O governo federal aproveitou a medida provisória que transformou a Secretaria de Aqüicultura e Pesca em ministério para criar quase 300 cargos comissionados (sem concurso público). Das vagas, 150 são para a pasta recém-criada. As demais 145, para outras seis pastas e órgãos.

Os salários referentes às vagas ultrapassam R$ 1 milhão. A MP 437, de 29 de julho de 2008, foi publicada no "Diário Oficial da União" de quarta-feira (30). Os cargos comissionados são chamados de DAS (Direção e Assessoramento Superior).

Para o Ministério da Pesca, são 150 cargos: um DAS-6; sete DAS-5; 26 DAS-4; 18 DAS-3; 44 DAS-2; e 54 DAS-1.

Para a Secretaria Especial dos Direitos Humanos, são 66 vagas: cinco DAS-5; 19 DAS-4; 24 DAS-3; 13 DAS-2; e cinco DAS-1.

No Ministério da Fazenda, são 12 vagas: uma DAS-6; duas DAS-5; cinco DAS-4; duas DAS-3; uma DAS-2; e uma DAS-1.

O Ministério da Integração Nacional terá 16 cargos: cinco DAS-4; sete DAS-3; e quatro DAS-2.

No Ministério da Saúde, são oito cargos: um DAS-6; um DAS-5; três DAS-4; um DAS-3; dois DAS-2.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior terá oito vagas: uma DAS-5; duas DAS-4; quatro DAS-3; e uma DAS-1.

Há ainda mais oito vagas para o Banco Central e 27 funções gratificadas.

Saiba qual é o valor dos salários dos DAS:

Cargo - Salário
DAS-6 - R$ 10.448,00
DAS-5 - R$ 8.400,00
DAS-4 - R$ 6.396,04
DAS-3 - R$ 3.777,63
DAS-2 - R$ 2.518,42
DAS-1 - R$ 1.977,31

A medida foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelos ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e Paulo Bernardo (Planejamento).

A MP diz que os cargos criados no Ministério do Desenvolvimento são para a estruturação das atividades de apoio ao Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação, mas não especifica o motivo da criação dos cargos nas outras pastas. O G1 procurou o Ministério do Planejamento para que comentasse a criação das vagas e aguarda resposta.

A medida entra em vigor na data da publicação, mas ainda precisa ser votada pelo Congresso Nacional.