Governo atende agricultor e LDO é aprovada em comissão

Fonte: Jornal do Senado

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Depois de 40 dias de pressão, os agricultores foram informados ontem pelo Ministério da Agricultura de que o governo concordou em adiar para o ano que vem os pagamentos de agosto, setembro e outubro das dívidas de custeio de quem foi afetado pelas estiagens de janeiro e fevereiro. Com isso, a bancada ruralista suspendeu sua obstrução na Comissão Mista de Orçamento (CMO), presidida pelo senador Gilberto Mestrinho (PMDB-AM), e o governo conseguiu aprovar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2006. Os destaques de emendas serão apreciados hoje, a partir das 15h.

A obstrução da bancada ruralista impediu que a LDO fosse votada até o final de junho, o que manteve o Congresso em funcionamento em julho. Quando parte das reivindicações dos agricultores já estava atendida, parlamentares que defendem interesses da área de saúde exigiram alterações no texto da LDO que trata dos hospitais universitários. O relator, deputado Gilmar Machado (PT-MG), acabou aceitando que os gastos dos hospitais universitários sejam bancados pelas verbas destinadas obrigatoriamente à saúde.

Outra novidade na LDO: os servidores públicos deverão ter em 2006 reajuste no mínimo igual ao crescimento do produto interno bruto (PIB) per capita deste ano, o que poderá representar um índice de 3%.

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