Gasolina azul, restrita a aeronaves, é apreendida em posto de combustível em Itajaí

Nos dias 15 e 16 de março a fiscalização ocorreu em estabelecimentos de Blumenau e Joinville.

Fonte: MPSC

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Treze postos de combustíveis foram fiscalizados em Itajaí entre os dias 16 e 17 de março, e um em Gaspar, durante a continuidade de operação realizada pelo Ministério Público de Santa Catarina, com a participação do Ministério Público do Rio de Janeiro, Agência Nacional do Petróleo, Secretaria Estadual da Fazenda, Polícia Civil, Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal. Nos dias 15 e 16 de março a fiscalização ocorreu em estabelecimentos de Blumenau e Joinville.

Em Itajaí um posto de combustível sofreu duas interdições parciais da Agência Nacional do Petróleo (ANP), uma delas por venda não autorizada de gás GLP e outra numa bomba de combustível. Essa bomba estava conectada a um galão com aproximadamente 100 litros de gasolina azul, usada no abastecimento de aeronaves. Esse combustível é altamente inflamável e o comércio dessa forma é proibido. A gasolina azul foi apreendida e levada ao aeroporto de Navegantes.

Ainda na esfera da defesa do consumidor, durante a operação outros dois postos de Itajaí também receberam sanções da ANP. Num deles houve interdição de uma bomba, em razão do abastecimento irregular (a bomba apresentava problemas no funcionamento, marcando mais combustível do que liberava). O outro recebeu duas autuações por informação irregular de preço - na placa constava um valor e, na bomba, outro.

Sob o aspecto da defesa da ordem tributária, a Secretaria Estadual da Fazenda também iniciou dois procedimentos de apuração para verificar eventual sonegação em dois estabelecimentos que comercializam combustível na cidade. Informações recebidas durante as fiscalizações também levaram a equipe a Gaspar, onde foram apreendidos 18 mil litros de óleo vegetal e 39 galões de óleo hidráulico que estavam armazenados irregularmente em posto de combustível. O responsável foi encaminhado à Delegacia de Polícia, para instauração de inquérito policial para apurar crime contra a ordem econômica (artigo 1° da lei n° 8.187/91) e crime ambiental.

Palavras-chave: posto de combustível

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