Garçons vão à Justiça pelo cumprimento da lei antifumo
O sindicato que representa os garçons e barmen em São Paulo entrou ontem na "guerrilha da lei antifumo", e do lado do governo do Estado.
O sindicato que representa os garçons e barmen em São Paulo entrou ontem na "guerrilha da lei antifumo", e do lado do governo do Estado. O Sinthoresp, que representa a categoria, informou que planeja recorrer à Justiça como assistente de defesa da gestão José Serra (PSDB) contra a sentença que derrubou a legislação para bares e restaurantes (movida pelas associações patronais). O argumento da instituição é que do jeito que está hoje, funcionários chegam a fumar o "equivalente a cinco cigarros" só aspirando a fumaça dos clientes.
Decisão emitida na última terça-feira pela 3ª Vara do Tribunal de Justiça - em favor da Associação Brasileira de Gastronomia, Hospedagem e Turismo (Abresi) e Federação de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (Fehoresp) - blindou 300 mil estabelecimentos da obrigação de eliminar o fumódromo e receber a visita dos fiscais antifumo. Caso a sentença em favor dos empresários seja mantida, o Sinthoresp ameaça ainda entrar com pedido de adicional de insalubridade, o que obrigaria aumento de salário dos trabalhadores em até 40%.
"Se um dos argumentos para as associações revogarem a lei é o medo de perder faturamento, seria um custo ainda maior arcar com a insalubridade", afirmou o presidente do sindicato, Francisco Calasans. Antes mesmo de ter recebido a força extra do Sinthoresp, o governo paulista já mostrava ignorar a ameaça das sentenças contra a lei antifumo. Durante evento ontem que simbolizou a formatura dos 500 fiscais da "patrulha da fumaça" foi anunciado que até a semana que vem uma megablitz será realizada em 27 cidades do Estado.
Se até 7 de agosto (data em que os fiscais já poderão aplicar as sanções) o governo não reverter a sentença, só poderão ser multados empresas, shoppings e condomínios. A disputa jurídica em torno da lei ainda não sinalizou vantagem para o governo. Sete ações foram movidas até agora e o placar está 2 a 2. Em dois casos o pedido de liminar não foi aceito. Em dois outros, porém - assinados pelo mesmo juiz da 3ª Vara -, o posicionamento foi contra a lei. Outras três ações estão correndo.
JOSEMAR FERNANDES DE ALMEIDA Advogado27/06/2009 9:10
A situação é muito mais grave do que se parece´, pois se a mod pega, daqui a pouco se estará revogando também, a "Lei seca". Será que estmos vivendo numa sociedade retrógada, que em função dos valores monetários, está dperdendo seus valores éticos e morais ?
ENNIO ANTONIO BLASCO advogado29/06/2009 15:17
ORA, ORA....QUANTA HIPOCRISIA!!! MAIS UMA FALÁCIA EM NOME DOS BONS CUSTUMES. DAQUI ALGUM TEMPO ALGUNS DE NÓS TRAJARÁ ROUPAS ESPACIAIS, A GUISA DE SE PROTEGER DA POLUIÇÃO!!! EM VEZ DE COMPRAREM CASAS, APARTAMENTOS, A C.E.F. IRÁ ABRIR UMA LINHA DE CRÉDITO PARA A AQUISIÇÃO DA"BOLHA PRÓPRIA"! ESTE AINDA UM PAÍS/ESTADO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, OU NÃO? SOMOS O RESULTADO D NOSSAS ESCOLHAS. SÓ VAI A MISSA QUER. SÓ SE EXPÕEM A VIOLÊNCIA DOS ESTÁDIOS AQUELES QUE DELIBERADAMENTE VÃO AOS JOGOS DECISIVOS (ÁS VEZES NEM SÃO DECISIVOS). SÓ ASSISTEM FILMES PORNOGRÁFICOS AQUELES QUE ASSIM DECIDEM. PORTANTO, SÓ FREQUENTAM BARES E RESTAURANTES QUE MANTÉM AMBIENTES DESTINADOS À FUMANTES AQUELES QUE DECIDEM FAZÊ-LO. CAROS GARÇONS, O SENHORES NÃO ESTÃO OBRIGADOS EM TRABALHAR E AMBIENTES QUE ADMITAM FUMANTES. TROQUEM DE EMPREGO OU DE ATIVIDADE. VOCES SÃO OS ÚNICOS SENHORES DA SUA VONTADE. INSALUBRIDADE EXIGIREI EU PELO RISCO DE ME CONTGIAR COM ESTAS SANDICES E BABOSEIRAS OPORTUNISTAS.