Promotor não sustentou a acusação por falta de provas e defensor público pediu absolvição dos réus por negativa de autoria

Sob a presidência do juiz Raimundo Moisés Alves Flexa, o Conselho de Sentença da 2ª Vara do Júri após julgamento popular absolveu Deivison Monteiro Matos 27 anos, Darlison Monteiro Matos 31 anos, e Luiz Carlos da Silva Monteiro, 28 anos, acusados de participarem do homicídio qualificado praticado contra Giarlan Alves Gomes. Os dois últimos já se encontravam em liberdade, respondendo ao processo nessa condição. Enquanto o primeiro acusado se encontra preso cumprindo sentença condenatória por outro processo de dois homicídios e uma tentativa. Os três são moradores do Bairro Terra Firma, periferia de Belém, que foi palco também do crime.

O promotor de justiça Paulo Guilherme Godinho, representante do Ministério Púbico no processo arrolou cinco testemunhas para prestarem depoimentos perante os jurados. Embora notificadas nenhuma delas compareceu, e até mesmo o irmão da vítima Josivaldo Alves Gomes, testemunha chave da acusação. Godinho entendeu que não possuia elementos suficientes para sustentar a acusação, requerendo aos jurados a absolvição dos três.

Em defesa dos acusados atuou o defensor público Alex Noronha, que ratificou a falta de elementos comprovando a responsabilidade criminal dos acusados. Ele sustentou a tese de negativa de autoria, que foi acolhida por maioria dos votos dos jurados.

Na denúncia consta que, por volta da 01h do dia 15.03.2004, a vítima se encontrava em via pública conversando com seu irmão Jocivaldo, quando foi abordado pelos denunciados. De acordo com os autos os três estavam acompanhados de mais outros dois, conhecidos por Seco e Macaco, que lhe pediram dinheiro para comprar cervejas. Como não obtiveram o que queriam, os cinco passam a fazer ameaças, e nesse momento Deivison Monteiro Matos teria entregado a arma de fogo ao irmão Darlison Matos, tendo este efetuado os disparos contra a vítima. E na denúncia o terceiro acusado Luiz Carlos Silva teria aplicado diversas coronhadas de revólver na cabeça da vítima, mesma baleada e caída ao solo. Consta, ainda, na denúncia que logo após chegou uma viatura policial, tendo os denunciados empreendido fuga. Dois deles foram capturados logo após. Mesmo socorrida pelos policiais a vítima chegou sem vida ao Pronto Socorro Municipal.

Ao ser interrogado hoje perante os jurados Darlison Matos, 31 anos, mecânico de bicicletas negou ter cometido o crime. Ele contou que estava passando pelo local, vindo de um bar na companhia da mulher e nessa ocasião estava acontecendo uma briga entre Girlan Gomes (vítima fatal) com a ?turma do Seco?, este menor de idade. O réu afirmou que não estava armado, e que conhecia a vítima da Igreja e não sabia se Giarlan era de gangue, envolvida em crimes.

O irmão Deivison Matos, que responde por outro processo, sendo dois homicídios e uma tentativa, contou que chegou no local do crime e viu quando o adolescente ?Seco?, teria efetuado o disparo de arma de fogo. Segundo o depoente, o local fica a 60 metros da sua casa, e foi até lá chamado por uma vizinha, que disse que o irmão estava na confusão. Ele negou ter entregue a arma ao irmão e o único que portava arma de fogo era Seco, menor de idade, que morreu durante a instrução do processo.

Luiz Carlos, 27 anos, pintor de paredes contou que tinha acabado de sair da festa realizada em um clube que fica a um quarteirão do local do crime. O depoente estava com a mulher e soube que um adolescente conhecido por Seco teria baleado uma pessoa, e viu todo mundo sair correndo, saiu também correndo. Disse também que Jocivaldo Gomes (irmão da vítima) dizer que se o Seco não pode pagar pela morte do irmão ?alguém pagaria?.

Processo N° 20042012507-0.