O ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, buscando aproximar mais o Tribunal da sociedade brasileira, tem convidado autoridades, advogados e servidores, que se encontram em seu gabinete para audiência por volta das 17h30, a presenciarem a distribuição de processos.

Já presenciaram a distribuição a ministra do STJ, Fátima Nancy Andrighi, os desembargadores Dácio Vieira e Sidnei Agostinho Beneti, o juiz Evandro Lopes de Costa Teixeira, os promotores Max Guerra Kopper e Petrônio Calmon, o procurador-geral do Distrito Federal, Miguel Ângelo Farage de Carvalho, e os advogados Dimas P. Abrahão, José Carlos Pimentel, André Luiz Drimel Dias e Flávio Luiz Yarshell.

Para Sálvio de Figueiredo, essa atitude tem o propósito de dar maior transparência ao procedimento da distribuição. Ao final do procedimento, os nomes das pessoas que presenciaram a distribuição constam na ata que é publicada no Diário da Justiça.

A distribuição de processos no STJ é realizada por meio eletrônico. Os processos são distribuídos de forma automática, aleatória e balanceada. A rotina executa também a atribuição de processos ao sucessor e distribui por prevenção, quando assim determina o Regimento Interno. A sessão é registrada em Ata de Distribuição publicada no Diário da Justiça e armazenada no banco de dados do STJ.

A informação de quem é o ministro-relator do processo é disponibilizada on-line no site do STJ e para os cadastrados no Sistema Push é enviado e-mail comunicando o andamento do processo.

Cristine Genú