Dia mundial da infância é comemorado hoje - Direitos da Criança na Legislação Brasileira

Celebramos o direito das crianças de brincar, correr, desenvolver a sua curiosidade, fazer amigos e se divertir

Fonte: Blog Fonoaudiologia Educacional

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A UNICEF instituiu o dia 21 de março como o Dia Mundial da Infância. Hoje, celebramos o direito das crianças de brincar, correr, desenvolver a sua curiosidade, fazer amigos e se divertir. A data volta os nossos olhos também à importância de nós, adultos, garantirmos a formação social, educacional e de valores dos nossos pequenos. 

 

 

A primeira fase de vida é fundamental para o desenvolvimento e tem um impacto importante na situação social, psicológica e econômica da criança.


Durante a infância, a criança precisa ser estimulada brincando, cantando e falando, além de receber atendimento em saúde, educação e apoio afetivo da sua família e de serviços públicos competentes.


Lanço a seguinte reflexão, caríssimos leitores:


O que nós estamos fazendo com as crianças? O que estamos fazendo por e para elas?

 

 

Direitos da Criança na Legislação Brasileira

 

Alienação Parental de criança ou adolescente - Lei 12.318/10

 

Alimentos. Comercialização. Lactentes e crianças. - Lei 11.265/06

 

Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos - Lei 12.127

 

CONANDA. Conselho Nacional dos Direitos da Criança - Lei 8.242/91

 

Convenção. Direitos da criança. Venda, prostituição e pornografia Infantil - Decreto 5.007/04

 

Convenção. Nações Unidas. Protocolo adicional. Tráfico de pessoas, mulheres e crianças - Decreto 5.017/04

 

Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8.069/90

 

Palavras-chave: Dia Mundial Infância Criança Comemoração Direito

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