Desconto no imposto de renda poderá ser dobrado se empregado doméstico estudar
Para o autor do projeto, senador Cristovam Buarque a medida serve de estímulo à educação dos empregados domésticos, além de colaborar com a formalização dos contratos de trabalho
O desconto da contribuição patronal do imposto de renda poderá ser feito em dobro quando o empregado doméstico frequentar instituição de ensino. É o que prevê o Projeto de Lei do Senado (PLS) 254/08, que será examinado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) na próxima terça-feira (13), a partir das 11h.
Para o autor do projeto, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), a medida serve de estímulo à educação dos empregados domésticos, além de colaborar com a formalização dos contratos de trabalho. Cristovam também acredita que a renúncia fiscal será pequena diante dos ganhos sociais que o projeto pode produzir. O relator, senador Vicentinho Alves (PR-TO), vai apresentar voto favorável à matéria. Se aprovado na CE, o projeto seguirá para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Feriado
Na mesma reunião, a CE deve analisar o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 108/09, do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), que prevê o adiamento para a sexta-feira dos feriados que caírem em outros dias da semana, com exceção dos dias 1º de janeiro, 7 de setembro e 25 de dezembro. Emenda do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) inclui os feriados de 12 de outubro e o de Corpus Christi entre as exceções.
Na justificativa, o autor diz que o objetivo do projeto é evitar a queda na produtividade tanto no setor público quanto no privado, já que é comum a prática de "enforcar" o dia da semana entre o feriado e o fim de semana seguinte. O relator da matéria, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), vai apresentar voto favorável à aprovação do projeto, que tramita em caráter terminativo.
ALEXANDRE NUNES VIANA RELATOR JUÍZ FEDERAL08/09/2011 20:55
É cabível que aja estimulação a classe de empregados domesticos ambus o sexos que leve novamente a escola. Em caso de subcarga de atividade muitos familiares se resume ao que conquista durante dia de suas atividades é claro que apos certa odade voltar a sala de aula deve existir maior estimulação ou um objetico muito forte que leve a tal sacrifício. paresse não ser sacrificante voltar a sala de aula mais no caso especificamente aos pais de fam´lia sim. São trabalhadores que tendem a vida enteira a sobrevivencia a nada faltar em suas casa em sua maioria grante o mio do básico, bem que sonha ou esperam maior salário, o melhor emprego e entendemos que so alcança tal degrau se melhor venha este a qualificar-se. toda via, tem sido poucas as oportunidades aos pais de familias que durante o dia trabalham a muitos que dividem atividades entre os filhos como levar e trazer da escola, fazer atividade domesticas, alimentação, arrumar a casa, cuidar da limpeza, da educação dos filhos e quando chegam a noite estão exastos. A facilidade não poderia apenas refere-se a denefícios de tributos mais tambem em relação a metodologia do ensino que deve ser diferenciada, mais simplesficada com aproveitamento de conhecimento e competencia com objetivo de aumentar o nível escolar e formar novos profissionais na obtenção de trazer ou fazer sonhar com melhor qualidade de vida. è calro que o sonho a profissão do adolescente não apaga já mais, em fase ou postura de paois de familia a tendencia é adormecer o sonho e não mais acrediatra em possibilidade e oportunidade. Que se faça prevalecer iniciativa que leve as salas de aulas milhares de pais de alunos mesmo que não aja vontade, em caso extremo a estratégias simples por meio de grupos, descontos proporcionais, gratificação e carta e outros meios com iniciativ trazer estratégias de mercado ao novo público alvo. Como já se comprovada estatistica que a maior idade consta produz igualdade.Meu parecer é favávela ao projeto.
wilma advogada16/09/2011 20:26
Esses políticos não têm noção da realidade do povão mesmo! Imaginem ,por exemplo, uma empregada doméstica, que nem têm horário de trabalho ,diário,previsto em lei E que mora em SÃO JOÃO DE MERITI, NA BAIXADA FLUMINENSE E TRABALHA EM COPACABANA ;e que dispende em seu percurso ,umas 3 horas, entre idas e vindas ; que em sua maioria servem aos patrões até a noite; , como irão enfrentar ,apos a exaustiva labuta do dia ,uma escola, noturna ?.Acrescido ainda do fato de terem de levantar cedo para servir o café da manhã aos seus patrões. Assim será inevitável o cansaço e mesmo o sono que os impedirão de se concentrar nos estudos. donde se conclui que , projetos dessa natureza só têm mesmo objetivo eleitoreiro.,para impressionar e angariar votos dessa classe de empregados, que não são poucos. Ou ,( ocorre -ME ainda a hipótese,) esse político está pensando em outro país que não o nosso..Se esquece, provavelmente aquele político-QUE JÁ FOI PROFESSOR, mas hoje nem se lembra da problemática pela qual passa a Educação ,em nosso país que nem tem profissionais para o ensino normal,ou seja, destinado a crianças em idade escolar, por falta de remuneração condigna, O URGENTE,MESMO CARO SENADOR E RESOLVER A SITUAÇÃO DAS REMUNERAÇÕES JUSTAS AOS PROFESSORES E CRIAÇÃO DE ESCOLAS PENSE NISSO SENADOR. AO PENSAR NAS \\\"VANTAGENS\\\" DOS EMPREGADORES, NA DEDUÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA, A ESSE CUSTO? PASMEM OS CÉUS!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!