Denúncias de violações a crianças e adolescentes chegarão em tempo real ao Ministério Público
As denúncias, feitas por meio do Disque 100, serão enviadas em tempo real para a Coordenação-Geral de Direitos Humanos do CNPG, que encaminhará para as promotorias de todos os estados do país
As denúncias de violações dos direitos de crianças e adolescentes, por meio do Disque 100, serão interligadas em tempo real com o Ministério Público dos estados e da União. O acordo foi assinado nesta quinta-feira (12) durante a 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente entre a Secretaria de Direitos Humanos e o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público (CNPG).
As denúncias serão enviadas em tempo real para a Coordenação-Geral de Direitos Humanos do CNPG, que encaminhará as informações às promotorias em cada estado do país.
“O Ministério Público vai apoiar o governo federal nas investigações e em todas as medidas necessárias para proteger a criança e responsabilizar o agressor. Queremos que o Disque 100 tenha efeitos concretos”, disse a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário.
O presidente do CNPG, Cláudio Soares Lopes, considera que a parceria vai agilizar o processo das denúncias. “Nesses casos a rapidez da informação é fundamental para proteção das crianças e dos adolescentes, especialmente nos casos de crimes sexuais”.
De acordo com dados do Disque Direitos Humanos, o Disque 100, apenas nos primeiros quatro meses do ano, o módulo Criança e Adolescente teve 34.142 denúncias. Oito em cada dez vítimas são meninas. De janeiro a março deste ano, foram registradas 4.205 denúncias de violência sexual - dessas, 2.165 referem-se a crianças e adolescentes.
valeria medici advogada14/07/2012 10:19
CUIDADO COM O DISQUE 100. Agora vejam só: um homem foi denunciado pelo disque 100. Assuntos relacionados à sua filha. Pois bem. O Ministério Publico tentou extrair à força de uma Conselhera Tutelar o nome do denunciante. Esta Conselheira Tutelar chegou a responder processo crime por não informar o nome do denunciante e eu, faço questão de dizer nacionalemente, sou ré em processo crime como a pessoa que teria feito a denuncia pelo Disque 100. Eu foi a escolhida como denunciante e repondo processo crime. ISSO É REAL. O Disque 100 não funciona como deve no Foro Regional Tristeza, em Porto Alegre, Rio Grande do Sul. A Promotoria da Infancia e da Juventude não fez sequer exame de corpo e delito no caso concreto e presssionou conselheiros tutelares para que disessem quem denunciou. As crianças e adolescentes do RS estão correndo muito perigo. Desde já informo que o processo não tem provas indicando quem denunciou, muito menos provas contra mim mas tramita na Vara Criminal, Tristeza para vergonha do nosso País. Este caso está nas mãos da Ministra Eliana Calmom, em quem confio e logo estará também nas mãos do CNMP, de quem espero atitude firme. O processdo em si e no seu todo é um em sintese, escandalo. Esta mensagem é para dizer o seguinte: CUIDADO COM O DISQUE 100.