O chefe da Divisão de Repressão a Ilícitos Financeiros da Diretoria de Combate ao Crime Organizado, Paulo Roberto Falcão, fará hoje (16), pela manhã, uma palestra sobre o tema "Operação Banestado - Lavagem de dinheiro e evasão de divisas", na sede da Seção Judiciária do Paraná, em Curitiba (PR). A palestra será dirigida aos juízes das 13 Varas Criminais da Justiça Federal especializadas no julgamento de crimes contra o Sistema Financeiro e de lavagem de dinheiro, durante reunião que será coordenada pelo ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), coordenador da comissão instituída pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) para estudar medidas de combate a essas modalidades de crime.

O delegado Falcão comanda, em Curitiba, a Força Tarefa CC5, encarregada de investigar as operações ilícitas realizadas através das contas CC5, que somente podem ser abertas por estrangeiros ou não-residentes no Brasil e se destinam à remessa de dinheiro para o exterior. Ele falará especificamente sobre a Operação Banestado, a qual já apurou o envolvimento de dezenas de suspeitos, tendo resultado até agora em cerca de 200 denúncias pelo Ministério Público e 12 condenações em primeiro grau. De acordo com o delegado, grande parte desse trabalho está sendo realizada com a cooperação dos órgãos policiais dos EUA, para onde foi remetida a maior parte do dinheiro ilícito do Banestado. Ele vai relatar como está sendo viabilizada essa cooperação.

O ministro Gilson Dipp fará a abertura da reunião, quando deve falar sobre sua experiência na coordenação da comissão formada no CJF, em 2002, da qual participaram representantes de diversas instituições envolvidas no combate ao crime de lavagem (Coaf; Justiça Federal; Polícia Federal; Ministério Público Federal; Banco Central; Receita Federal; Febraban), cujos estudos resultaram na proposição de uma série de medidas, dentre elas a especialização de varas federais criminais no julgamento desses crimes.

Durante a reunião, os juízes das Varas especializadas irão fazer um levantamento dos problemas que estão sendo encontrados no processamento dos feitos sobre os crimes de lavagem ? tais como questões procedimentais, estruturais, cumprimento de cartas rogatórias etc. ? e discutir as alternativas para solucionar esses problemas.

A reunião terá, ainda, a participação do ministro do STJ Ari Pargendler, coordenador-geral da Justiça Federal e diretor do Centro de Estudos Judiciários do CJF.

Roberta Bastos