O metalúrgico Marcos Orélis dos Santos Ferreira, de 38 anos, que foi submetido a julgamento ontem (13) sob a acusação de ter tentado matar a facadas Dina Ferreira da Silva, 55, Luiz Armando Pereira dos Santos, 44, e Márcio Luiz de Souza, 37, saiu da sessão em liberdade, pois a pena estava prescrita. Presidido pela juíza Carmecy Rosa Maria Alves de Oliveira, o 1º Tribunal do Júri de Goiânia acatou pedido do Ministério Público (MP), representado pelo promotor Abrão Amisy Neto que, juntamente com o advogado do acusado, Rogério Rodrigues de Paula, pleiteou a desclassificação do crime de tentativa de homicídio para lesões corporais.

O Código Penal estabelece que a prescrição da pretensão punitiva para este tipo de crime (cuja pena máxima é de um ano de detenção) ocorre quando ação penal tramitar por mais de quatro anos ? a contar da data de recebimento da denúncia até a pronúncia. No caso da ação penal proposta contra Marcos Orélis, a denúncia foi recebida em 25 de março de 1996, enquanto a decisão de pronúncia foi publicada em 4 de março de 2002, perfazendo assim quase seis anos de instrução criminal. Diante disso, a juíza determinou que o processo seja arquivado.

Crime

Segundo o MP, o crime ocorreu por volta das 21 horas de 17 de setembro de 1995, na Unidade 101 do Setor Parque Ateneu, em Goiânia. No dia do fato, a mulher do réu, Seni Aparecida de Souza, 42, conversava com uma amiga quando Marcos Orélis começou a agredi-la fisicamente, com socos e a arrastando pelos cabelos para dentro de casa, pelo fato dela ter esquecido de medicar o filho do casal. Ao ver a situação, a mãe do réu, Dina, tentou interceder, momento em que Márcio arrombou a porta da residência e entrou no local, onde foi agredido pelo réu com uma pancada nas costas. Ainda de acordo com a denúncia, Marcos Orélis, de posse de uma faca, atingiu sua mãe, o que fez com que Luiz Armando, buscando defendê-la, fosse também atingido com uma facada. Durante a briga, o réu escorregou em uma poça de sangue e foi dominado por Luiz Armando.