Declaração causa nova polêmica sobre Tiririca
A polêmica sobre Tiririca, o palhaço que 1,3 milhão de brasileiros elegeram deputado federal pelo PR, abriu caminho para um embate inesperado entre seu advogado, Ricardo Vita Porto, e o promotor eleitoral Maurício Antonio Ribeiro Lopes.
O ponto central do confronto é uma frase atribuída ao promotor em entrevista sobre a investigação que dirige para verificar se Francisco Everardo Oliveira Silva é analfabeto, o que impediria o palhaço de assumir cadeira na Câmara."Advogado é sórdido", declarou o promotor, ao abordar questão relativa ao prazo para apresentação da defesa. "Mas, se eu fosse advogado do Tiririca, também protocolaria a defesa dele às 18h50, 10 minutos antes de o fórum fechar."
O prazo do palhaço vence hoje. O promotor suspeita da declaração dele à Justiça Eleitoral, na qual afirma ser alfabetizado. Uma outra pessoa teria redigido o texto a pedido do deputado eleito. Na defesa que entregará ao juiz da 1.ª Zona Eleitoral, o advogado de Tiririca contesta.
Porto sentiu-se ofendido com as afirmações do promotor, transcritas em reportagem publicada pelo Correio Braziliense, edição do dia 22. Em ofício à Comissão de Direitos e Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo, o defensor de Tiririca assinala que "em sua cruzada contra Francisco Everardo Oliveira Silva o promotor dispara impropérios para todos os lados".
"Desta vez, todos os limites da civilidade foram ultrapassados, tendo o promotor extrapolado em sua manifestação, ofendendo violentamente não os advogados de Francisco Everardo, mas sim toda a classe dos advogados ao designar de forma genérica os advogados como sendo "sórdidos"", sustenta Porto.
A representação do advogado foi alvo de amplo debate no fim de semana, em Atibaia (SP), onde se reuniu o colégio de presidentes de subseções da OAB. "A classe está indignada", relata Silvio Salata, presidente da Comissão de Estudos Eleitorais. "Um foco do nosso encontro era exatamente nossas prerrogativas. O promotor atingiu a todos os advogados, estendeu a ofensa a todos nós."
Duas medidas a OAB estuda contra Lopes: queixa à polícia para inquérito por crime contra a honra e procedimento para ato de desagravo que poderá culminar com a inclusão do nome do promotor na lista negra da entidade. "A ofensa tem conotação criminosa, é grave porque violou a função estatal que deve cumprir" observa Salata.
O enquadramento do promotor poderá ocorrer com base no artigo 7.º do Estatuto da Advocacia, que prevê "no caso de ofensa a inscrito na OAB, no exercício da profissão, o conselho competente deve promover o desagravo público do ofendido, sem prejuízo da responsabilidade criminal em que incorrer o infrator". O promotor não foi localizado para falar sobre o caso.
jose giovannetti advogado26/10/2010 1:29
O Promotor indignado com a eleição doTiririca já fazia parte do Ministério Público quando o \\\"JURUNA\\\" foi eleito e tomou posse no Congresso? Não seria mais justo e digno se preocupar com os fichas sujas e desonestos eleitos? Convenhamos...o Tiririca analfabeto? Como? Não tem como um artista de Televisão, que assinou já vários contratos com as emissoras, ser taxado de analfabeto? Como? Qual seria a razão dessa perseguição ao Tiririca? Lanche na escola? disputa da primeira namorada quando meninos? Não estou entendendo!
Maria Luciene advogada militante26/10/2010 1:41
Adorei o comentário Dr. Jose Giovannetti. A categoria de advogados não pode deixar passar em branco ofensas como essas, temos que mostrar para a sociedade que não tememos represália, escolhemos a advocacia porque não temos medo de travar batalhas, temos o poder na caneta e em oratória digna dos nobres.
Monica Simone de Morais Advogada26/10/2010 9:45
A ofensa propagada pelo nobre promotor é realmente uma lástima a todos nós, advogados! Devemos nos unir, em todas as seccionais, e demonstrar nossa indignação através de ações em desfavor do respeitável promotor! Uma retratação seria, no mínimo, justa. Uma nota de desagravo é importantíssima, além das demais ações cabíveis no caso! Como advogada, me sinto ofendida e aviltada no exercício de minha profissão ao ser taxada de \\\"advogado sórdido\\\". A ofensa é, de fato, grave, e não devemos deixar passar em brancas nuvens.
Hamilton Siqueira Junior Avogado Tributarista26/10/2010 10:14
Não tenho nada a ver com o Direito Eleitoral, nem tão pouco sou a favor ou contra a eleição do Tiririca, mas deixo aqui meu apoio ao Dr. Ricardo Vita Porto e sugiro que seja aberto um link de acompanhamento do tema sobre a medida tomada contra o promotor para que todos fiquem sabendo no que deu ao fim de tudo, não pode prevalecer a impunidade de atos como este contra todos.
Heloisa Furtado Amorim advogada 26/10/2010 12:30
Concordo com o colega. Em alguns município de nosso país, alguns promotores de justiça estão se arvorando como autoridade máxima, sem lembrar que para chegar ao cargo de promotor também exercia advocacia.
Ana Maria Advogada 26/10/2010 13:23
OS COLEGAS ESTÃO COBERTOS DE RAZÃO.
Dagoberto Ramos Advogado26/10/2010 10:31
Sou advogado em SC, e confesso que fiquei ofendido pelas declarações do representante do MP, a orgão de classe não pode deixar de cobrar o que preceitua do artigo 7º do estatuto da OAB, é o minimo que o nobre colega merece..... tem meu total apoio...
Cátia Vita Advogada26/10/2010 12:35
Sou advogada no Rio de Janeiro e também estou indignada com todo o ocorrido. Esperamos que este fato não fique impune!!
Ricardo Ferraz Advogado26/10/2010 13:03
\\\"sordido\\\" com certeza é quem tem a interpidez de proferir tamanho disparate! Penso que ele (promotor) se queira que sejas diferente que altere a legislação!!! Pasmem!!! Classifico tal comentario como: \\\"prosopopeia flacida para acalantar bovino\\\" Data venia!!!
Ana Maria Advogada26/10/2010 13:03
A FALTA DE RESPEITO COM OS ADVOGADOS ESTÁ ULTRAPASSANDO TODOS OS LIMITES DE CONDUTA POR PARTE DE JUIZ E PROMOTOR, QUE SE ACHAM SUPERIORES, SABIDOS, INTELIGENTES, QUANDO NO FUNDO, A MAIORIA SÃO FILHINHOS DE PAPAI QUE NUNCA ADVOGARAM. SIMPLESMENTE JUNTAM NO CURRICULO QUE FIZERAM ESTÁGIO EM ESCRITÓRIO RENOMADO E PRONTO!DEPOIS DE COMPRAREM A VAGA OU SEREM EMPADRINHADOS, COMEÇAM A ATUAR SEM O MÍNIMO PREPARO E O QUE É PIOR SEM A MENOR FALTA DE EDUCAÇÃO.CLARO QUE HÁ EXCEÇÕES E NÃO PODEMOS GENERALIZAR, MAS ESSE PROMOTOR DEVE SER AFASTADO DO CARGO PARA TER AULAS DE BOA CONDUTA, BOAS MANEIRAS E PASSAR POR UMA RECICLAGEM, PORQUE TALVEZ NÃO ESTEJA PREPARADO PARA O CARGO. COM RELAÇÃO AO PALHAÇO TIRIRICA, NADA MAIS ME SURPREEENDE NESSE PAÍS, QUE JÁ FALEI E TORNO A FALAR-NÃO É UM PAÍS SÉRIO; MAS NA MINHA OPINIÃO , TODOS QUE TIVEREM A INTENSÃO DE SEGUIR CARREIRA NA MAGISTRATURA E PROMOTORIA, DEVERIAM PASSAR POR RIGOROSOS EXAMES PSICOLÓGICOS PARA SABER SE TEM CONDIÇÕES DE OFERECER DENÚNCIA, JULGAR E SENTENCIAR....LAMENTÁVEL A CONDUTA DESSE PROMOTOR....MAS NÃO SE ESQUEÇAM CAROS COLEGAS: TODO DIA 10, O SALÁRIO DELE ESTÁ GARANTIDO E O CARRÃO DELE TAMBÉM VAI ESTAR SEMPRE LIMPINHO E BEM GUARDADO NA GARAGEM DO FORUM PARA NÃO PEGAR SOL E CHUVA.QUANTA FRESCURA...SÓRDIDA FOI A CONDUTA DESSE PROMOTOR QUE MERECE SER EXPULSO DO CARGO POR FALTA DE RESPEITO COM TODOS OS ADVOGADOS QUE TRABALHAM E LUTAM COM A VIDA SEM MORDOMIAS!
joão baptista advogado 27/10/2010 14:16
Concordo plenamente com a opinião da D.Advogada Ana Maria. Os representantes do R.MP devem estar preparados para a nobre missao constituicional a eles atribuidas. Não se pode conceber que um Promotor Publico faça tal juizo de valor sobre a classe dos Advogados que por seculos, sem iguais garantias constitucionais as oferecidas aos membros do MP (que, diga-se de passagem, causa grave desequilibrio entre funções semelhantes ) vem cumprindo a sua missão de defesa dos cidadaos e da justa aplicação da lei. Ao caso, s.m.j. aplica-se o velho ditado popular \\\"Queres conhecer o Vilão, dê-lhe o bastão\\\"
Elen Maria Educadora 20/11/2010 16:15
A indignação contra a declaração do Promotor se assemelha ao nosso sentimento em relação a classe de advogados. Alguns profissionais se comportam da mesma forma, porem com pessoas que não tem \\\"o poder na caneta e em oratória digna dos nobres\\\" (comentario da Maria Luciene). Por isso nada acontece, apenas somos vitimas e como vamos nos defender? Com processo? E qual advogado irá pegar uma causa contra um colega que tem a mesma atitude que ele? Fiquem menos ofendidos e repensem mais em sua postura como ADVOGADO e como SER HUMANO QUE EXERCE A PROFISSÃO mas nao deixa de ser PESSOA. Nós, meros mortais, esperimentamos desse sentimento a todo tempo, e voces podem revertem isso.
Jorge Mussuri Advogado / Prof. Universitário26/10/2010 13:36
Sórdido (Do lat. sordidu.); adj., significa: Sujo; imundo; nojento; asqueroso; torpe; baixo; vil; indecente; obsceno; vergonhoso; mesquinho; avaro. Consequentemente, não se entende como um promotor de justiça que encarna o manto de ?fiscal da lei? pode se valer de tal ofensa, injuriando, um ato legítimo, cuja afronta se reflete a todos os advogados. Embora o representante do parquet saiba que entre os crimes contra a honra a injúria, quando na defesa da causa, pode ser utilizada; pois, nesses embates se acoberta a temerária ação pela excludência de punibilidade (142, I e III do CP), a conotação era totalmente dispensável. Outrossim, a utilização de tal argumento é espúria, pois enxovalha a lide e demonstra falta de respeito que vem a ferir o princípio da cordialidade. Ademais, é dever do representante ministerial na prestação do serviço público, se demonstrar polido e elegante, vale dizer, litigar com respeito e educação. Esse princípio está contido no princípio da dignidade da pessoa humana, portanto, para que o incidente não ultrapasse o limite da razoabilidade, haja vista que certamente a atitude impensada, com certeza, não é corroborada pela classe dos promotores, nos resta apenas lamentá-la.
colino advogdo26/10/2010 17:51
Sou advogada no Paraná e também estou indignado com todo o ocorrido. Esperamos que este fato não fique impune. Porquê o TSE / SP, aceito a inscrição do \\\"Palhaço\\\", ou será que o promotar estgá acreditando que os advogados também o são. E antes de falar algo dos advogados senhor promotor, lembre-se que o Senhor também poderia ser, só não é porque não passou no EXAME.
Eliane Ribeiro Advogada27/10/2010 11:26
Sou advogada no Rio de Janeiro, ratifico palavras da advogada Cátia Vita. Apoio o desagavo e ações cabíveis.
Salete Bandeira - Advogada advogada27/10/2010 15:40
Com todo respeito ao profissional promotor de eventos, mas o nobre promotor de justiça não serveria nem pra ser promotor de eventos.
LUÍS JUSCELINO AUGUSTO LEITE advogado01/11/2010 16:05
Realmente o \\\"promotor de JUSTIÇA\\\" foi deveras infeliz na colocação. Será que ele sabe o que significa a palavra proferida (SÓRDIDO)?. Fico indignado com o comportamento deste promotor, talvez seja um daqueles que foi incompetente para exercer a advocacia, trabalhar mesmo para manter seu sustento e de seus familiares e achou mais conveniente estudar para um concurso. Poderia, talvez, até ser qualquer concurso, pois trabalhar como profissional liberal não daria vôos muito altos. Chegando à Promotoria, se sente o máximo, \\\"se acha\\\", basta um minuto de imprensa, basta um pequeno holofote para mostrar a verdadeira faceta. Pobre homem. Precisa voltar aos bancos da escola e aprender a respeitar os profissionais, que também, como profissionais do direito, somos todos iguais. Merece uma punição do Parquet!