Crimes contra o meio ambiente. Causar poluição e armazenar irregularmente substância tóxica denominada creosoto (Arts. 54 e 56 da Lei nº 9.605/98).

Postado em 14 de Maio de 2008 - 01:00 - Lida 806 vezes

Crimes contra o meio ambiente. Causar poluição e armazenar irregularmente substância tóxica denominada creosoto (Arts. 54 e 56 da Lei nº 9.605/98).

Fonte: Superior Tribunal de Justiça - STJ.

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Palavras-chave: meio ambiente

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